Câmara Municipal Rio Largo

Data: 04/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do aplicativo "Rio Largo + Saúde", para marcação de consultas, exames e serviços da rede municipal de saúde, e dá outras providências.

Data: 04/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Brasil Novo e Adjacências - ACBNA.

Data: 04/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Amigos em Ação.

Data: 29/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Jovens Mulheres no Esporte 'Elas Atletas' no município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 29/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a identificação de alunos com deficiências visuais na rede municipal de ensino e a realização de estudos técnicos para a implementação de medidas de apoio, incluindo o possível fornecimento de óculos a estudantes de baixa renda.

Data: 29/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição de incentivo da parcela única para os profissionais da Equipe da Saúde da Família - ESF, Saúde Bucal - ESB, e-multi e dá outras providências.

Data: 09/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Rio Largo para o segundo semestre do ano de 2025, e dá outras providências.

Data: 16/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre reestruturação, extinção e criação de cargos e vagas, do quadro de pessoal efetivo do município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 22/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outra providências.

Data: 22/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outra providências.

Data: 16/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Programa "Adote" com o objetivo de estabelecer parcerias entre as escolas da rede municipal de ensino e empresas privadas.

Data: 21/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos móveis nas dependências e imediações das escolas públicas municipais de Rio Largo/AL, estabelecendo restrinções, exceções e medidas disciplinares, com o objetivo de promover um ambiente escolar seguro, disciplinado, inclusivo e propício ao desenvolvimento humano educacional.

Data: 21/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Rio Largo/AL - PMPI Rio Largo e dá outras providências.

Data: 17/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Cria a Diretoria de Licitações, Contratos e Compras da Câmara Municipal de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 17/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n° 1.984 de 19 de maio de 2023 e dá outras providências.

Data: 12/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Leão da Tribo de Judá, no Residencial Asa dos Ventos.

Data: 12/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel publico que menciona, ao Estado de Alagoas, para construção do céu da cultura, e da outras providencias.

Data: 12/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a gestão educacional do ensino público municipal de Rio Largo-AL e dá outras providências.

Data: 06/01/2025
Categoria: Leis Municipais
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.574/2010 e dá outras providências.

Data: 30/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Largo para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.