Câmara Municipal Rio Largo

Data: 18/03/2021
Modifica a Redação do Art. 1º da Lei Municipal 1.339/2002 e Dá Outras Providências.

Data: 17/03/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Data: 16/03/2021
Cria o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no Município de Rio Largo.

Data: 15/03/2021
Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Mumcrpio de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 22/02/2021
"Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e dá outras providências".

Data: 09/03/2021
Institui o "PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o " Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola".

Data: 03/02/2021
Ementa: "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, e Dá Outra Providências".

Data: 09/03/2021
Dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no município de Rio Largo e dá outras providencias.

Data: 03/02/2021
Ementa: “Altera o Art. 32° e o Art. 34°, na Lei Diretrizes Orçamentárias de 2021 – Lei N° 1.888/2020, Autorizando a Flexibilização Orçamentária”.

Data: 24/02/2021
Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Rio Largo.

Data: 03/02/2021
Ementa: "Altera o Art. 4°, Incluindo o Inciso Iii, na Lei Orçamentária Anual de 2020 - Lei N° 1.889/2020, Autorizando a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Dá Outras Providências Correlatas".