ESTADO DE ALAGOAS
CAMARA MUNICIPAL DE  RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/n° -CEP 57100-000.
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CNPJ N°: 24.472.003/0001-96
ATA    DA    2a    SESSAO    DELIBERATIVA    EXTRAORDINARIA    DA    la    SESSAO
LEGISLATIVA NA 20a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL,
SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR JOSE ROGERIO DA SILVA.
Aos trinta e urn dias do mss de mango do ano de dois mil e vinte e cinco, as onze horas e
quarenta minutos, no Plenario Arlindo Sald de Lima, da Camara Municipal de Rio Largo, no
Edificio Dr. Alfredo Oiticica,  1 a andar, localizado a Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta
cidade, a Camara Municipal de Rio Largo, reuniu-se em Sessao Deliberativa Extraordinaria,
conforme  edital  de  convocagao,  onde  o  Senhor  Presidente  convocou  para  assumir a  la
Secretaria o Vereador Douglas Henrique de Franga Costa e a 2a Secretaria o Vereador Carlos
Henrique Rolim Vasconcelos.  Em seguida o Presidente autorizou ao 1° Secretario a fazer a
chamada  dos  vereadores  presentes,  verificando-se  a  presenga  dos  seguintes:  Camilly
Cabral  Correia  Alves  de  Oliveira,  Carlos  Henrique  Rolim  Vasconcelos,  Douglas  Henrique  de
Franea Costa, Efrain Vergolino da Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, Jose Carlos Reis dos
Santos Filho, Jos6 Rog6rio da Silva, Luzardo de Aratljo Lisboa Neto, Marcio Soares Cavalcante
e Rafael Rudson Feitosa Pinto, totalizando 10 vereadores presentes em Plenario. Em seguida,
foi autorizado ao  1° Secretario a proceder a leitura das mat6rias constantes na Ordem do
Dia:  leitura do Requerimento n° 01/2025 de autoria do Vereador Rafael Feitosa, solicitando
o adiamento da votaeao do Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 de autoria do Poder
Executivo  que  trata  do  Plano  Diretor  Municipal,  de  acordo  com  o  artigo  110,  incido  Ill  do
Regimento   lnterno;   sendo   colocado   em   discussao,   foi   dicustido   pelo   autor   e   pelos
Vereadores   Luzardo,   Douglas   Costa,   Camilly   Correia,   Jefferson   Alexande   e   Efrain
Vengolino; sendo colocado em votagao,  o Requerimento foi aprovado por 10 votos, sendo
o Projeto de Lei complementar n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo retirado de pauta.
Em  tempo  o  Presidente  registrou  a  presenga  do  Vereador  lzaque  Pereira  em  Plenario,
totalizando  11  vereadores  na  presente sessao.  Continuando  na  Ordem do  Dia:  leitura do
Parecer n°  16/2025 da Comissao de Justiea,  Legislagao e  Redaeao Final sobre o Projeto
de Lei n° 11 /2025 de autoria do Poder Executivo; leitura do Parecer n° 05/2025 da Comissao
de Finangas, Orgamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei n° 11/2025 de autoria
do  Poder Executivo;  Leitura do  Projeto de  Lei  n°  11/2025  de autoria  do  Poder Executivo:
"Disp6e sobre a autorizagao para abertura de Cfedito Especial da Lei Orgamentaria Anual
de 2025 e da outras providencias", sendo discutido pelos Vereadores Thiago Vasconcelos,
Rafael Feitosa, Camilly Correia, Jefferson Alexandre e Efrain Vergolino, sendo colocado em
primeira votagao, foi aprovado por 11  votos, seguindo para segunda discussao/votagao em
posterior  Sessao  Deliberativa;  leitura  do  Parecer  n°  17/2025  da  Comissao  de  Justiga,
Legislaeao  e  Redaeao  Final  sobre  o  Projeto  de  Lei  n°  12/2025  de  autoria  do  Poder
Executivo;  leitura do Parecer n° 06/2025 da Comissao de Finangas, Ongamento e Tomada
de  Contas  sobre  o  Projeto de  Lei  n°  12/2025  de  autoria do  Poder  Executivo;  Leitura  do
Projeto de Lei n° 12/2025 de autoria do Poder Executivo: "Disp6e sobre a autorizagao para
abertura de Cfedito Especial da Lei Orgamentaria Anual de 2025 e da outras providencias",
sendo  discutido  pelos Vereadores  Camilly Correia,  Douglas  Costa,  Thiago Vasconcelos,
Rafael Feitosa, lzaque Pereira e Jefferson Alexandre, sendo colocado em primeira votagao,
foi aprovado por 11  votos, seguindo para segunda discussao/votagao em posterior Sessao
Deliberativa;  leitura  do  Projeto de
"Disp6e  sobre  a  identificagao
Ensino e a realizagao de estu
° 04/2025 de autoria do Vereador Douglas Costa:
os  com  deficiencias  visuais  na  Rede  Municipal  de
cnicos pra a implementagao de medidas de apoio,
fe           pa8'naide2  typr

incluindo o possivel fornecimento de 6culos a estudantes de baia renda", sendo discutido
pelos Vereadores  Douglas  Costa,  Rafael  Feitosa,  Thiago Vasconcelos,  Luzardo,  Camilly
Correia,  Jefferson  Alexandre  e  Rogerio  Silva,  sendo  colocado  em  segunda  votagao,  foi
aprovado  por  11  votos,  seguindo  para  san?ao;  leitura  do  Projeto  de  Lei  n°  06/2025  de
autoria  do  Vereador  Douglas  Costa:  "Cria  o  Programa  Municipal  de  incentivo  a  jovens
mulheres no esporte "Elas Atletas", no Municipio de Rio Largo/AL e da outras providencias",
sendo  discutido  pelos  Vereadores   Douglas  Costa,   Rafael   Feitosa  e   Luzardo,   sendo
colocado  em  segunda  votagao,  foi  aprovado  por  11  votos,  seguindo  para  sangao.  Nao
havendo mais materias para a Ordem do Dia,  o Presidente encerrou a presente Sessao
Deliberativa    Extraordinaria    as    12h45.     Mas    antes,    convocou    Sessao    Deliberativa
Extraordinaria em seguida para apreciaeao dos Projetos de Lei n° 11 /2025 e 12/2025, de autoria
do  Poder  Executivo.  Para  constar,  eu,  Eliel  lnacio  Branco,  Assistente  Legislativo  desta
Camara Municipal,  lavrei a presente ata que, ap6s leitura e aprovagao, sera assinada por
Ora.    _
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