ESTADO DE ALAGOAS CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO Rua Euclides Affonso de Mello, s/n° -CEP 57100-000. Fones: 3261 -3618 / Fax 3261 -1040 -Rio Largo -AL CNPJ N°: 24.472.003/0001-96 ATA DA 9a SESSAO DELIBERATIVA ORDINARIA DA la SESSA0 LEGISLATIVA NA 20a LEGISLATURA DA CAMARA IVIUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR JOSE ROGERIO DA SILVA. Aos oito dias do mss de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, as dez horas e trinta minutos, no Plenario Arlindo Sald de Lima, da Camara Municipal de Rio Largo, no Edificio Dr. Alfredo Oiticica, 1 a andar, Iocalizado a Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente convocou para assumir a la Secretaria o Vereador Douglas Henrique de Franga Costa e a 2a Secretaria o Vereador Carlos Henrjque Rolim Vasconcelos. Em seguida o Presidente autorizou ao 1° Secretario a fazer a chamada dos vereadores presentes, verificando-se a presenea dos seguintes: Aline Bjana Cavalcante, Carlos Henrique Rolim Vasconcelos, Douglas Henrique de Franga Costa, Efrain Vergolino da Silva, lzaque Pereira Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, Jos6 Carlos Reis dos Santos Filho, Jose Rog6rio da Silva, Luzardo de Aradjo Lisboa Neto, Marcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson Feitosa Pinto, totalizando 11 vereadores presentes em Plenario. 0 Presidente entao autorizou a leitura das atas de sess6es anteriores, sendo solicitada a dispensa da leitura das mesmas pela Vereadora Aline Diniz por todos terem recebido c6pias antecipadamente das mesmas por meio eletr6nico, sendo consultado o Plenario pela dispensa, foi a dispensa da leitura das atas referentes a 2a e 3a Sess6es Deliberativas Extraordinarias de 2025, da 7a e 8a Sess6es Deliberativas Ordinarias de 2025 e da Ata da Sessao Solene de Posse ocorrida em 31 de margo de 2025, sendo todas aprovadas por 11 votos. Em tempo o Presidente registrou a presenea da Vereadora Nadielle Nayara da Costa Lopes, totalizando 12 vereadores presentes na Sessao. Em seguida, foi autorizado ao 10 Secretario a proceder a leitura das materias constantes no Expediente: leitura do Requerimento n° 01/2025 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre que pede a retirada da pauta do Projeto de Lei n° 07/2025 de sua autoria em virtude de inconstitucionalidade da materia de acordo com parecer juridico emitido pela Procuradoria Geral da Casa; leitura do Requerimento n° 02/2025 de autoria do Vereador Rafael Feitosa que solicita, em conformidade com o inciso 11 do artigo 110 do Regimento lnterno, o adiamento da discussao do Projeto de Lei n° 07/2025 de autoria do Poder Executivo; leitura do Requerimento n° 03/2025 de autoria do Vereador Bala Soares que solicita, em conformidade com o inciso 11 do artigo 110 do Regimento lnterno, o adiamento da discussao do Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo; leitura do Projeto de Lei n° 10/2025 de autoria do Poder Executivo: "Disp6e sobre a fungao gratificada de Coordenador Pedag6gico, das unidades de ensino da rede municipal de educagao de Rio Largo/AL e da outras providencias", sendo encaminhado para publicaeao; leitura do Projeto de Lei n° 13/2025 de autoria do Poder Executivo: "Disp6e sobre a instituigao de incentivo da parcela para os profissionais da Equipe Satlde da Familia - ESF, Satlde Bucal - ESB, E-Multi e da outras providencias", sendo encaminhado para publicaeao; leitura do Projeto de Lei n° 16/2025 de autoria do Poder Executivo: "Institui o Programa Alimenta Mais Rio Largo, no ambito do Municipio de Rio Largo/AL e da outras providencias", sendo encaminhado para publicagao; leitura do Projeto de LEi n° 13/2025 de autoria do Vereador Douglas Costa: "Autoriza o Poder Executivo a fomentar os movimentos culturais do Municipio de Rio Largo/AL e da outras providencias", de Lei n°14/2025 sendo e para publicagao; leitura do Projeto .-l>,f -, : Pagina 1 de 4 de autoria do Vereador Rafael Feitosa: "Declara de Utilidade Pdblica a Associaeao Comunitaria do Brasil Novo e Adjacencias -ACBNA, nos termos das Leis Municipais n° 1,747/2017 e 1.767/2017", sendo encaminhado para publicagao; leitura da lndicagao n° 70/2025 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicagao n° 71/2025 de autoria do Vereador Thiago Vasconcelos, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitrua da lndicagao n° 72/2025 de autoria do Vereador Douglas Costa, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicaeao n° 73/2025 de autoria da Vereadora Aline Diniz, sendo discutida pela autora e pelos Vereadores Douglas Costa e Nadielle Rufino, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicagao n° 74/2025 de autoria do Vereador Carlinhos Reis, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicagao n° 75/2025 de autoria do Vereador lzaque Pereira, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicagao n° 77/2025 de autoria do Vereador Efrain Vengolino, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicaeao n° 78/2025 de autoria do Vereador Luzardo Neto, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 12 votos. Nao havendo mais mat6rias para o Expediente, nem vereadores inscritos para o uso da palavra no mesmo, o Presidente autorizou ao 1° Secretario a proceder a chamada dos vereadores presentes para a Ordem do Dia: verificando-se a presenga dos seguintes: Aline Biana Cavalcante, Carlos Henrique Rolim Vasconcelos, Douglas Henrique de Franea Costa, Efrain Vergolino da Silva, lzaque Pereira Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, Jose Carlos Reis dos Santos Filho, Jose Rogerio da Silva, Luzardo de Aratljo Lisboa Neto, Marcio Soares Cavalcante, Nadielle Nayara da Costa Lopes e Rafael Rudson Feitosa Pinto, totalizando 12 vereadores presentes em Plenario. 0 Presidente entao autorizou ao 1° Secretario a dar inicio a leitura das materias constantes na Ordem do Dia: leitura do Parecer n° 18/2025 da Comissao de Justiga, Legislaeao e Redagao Final sobre o Projeto de Lei n° 05/2025 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre; leitura do Projeto de Lei n° 05/2025 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre: "Declara de Utilidade Ptlblica Municipal a Associagao Comunitaria Amigos em Agao, nos termos das Leis Municipais n° 1.747/2017 e 1.767/2017", sendo discutido pelo autor e pelos Vereadores Luzardo Neto e Douglas Costa, em seguida foi aprovado em primeira votagao por 12 votos, seguindo para segunda discussao/votagao em posterior Sessao Deliberativa; leitura do Parecer n° 20/2025 da Comissao de Justiea, Legislagao e Redagao Final sobre o Projeto de Lei n° 11/2025 de autoria da Vereadora Nadielle Rufino; Ieitura do Parecer n° 01/2025 da comissao de Sadde e Servigos Sociais sobre o Projeto de Lei n° 11/2025 de autoria da Vereadora Nadielle Rufino; leitura do Projeto de Lei n° 11/2025 de autoria da Vereadora Nadielle Rufino: "Disp6e sobre a Politica Municipal de Protegao dos Direitos das Pessoas com trissomia do 21 (T21) no Municipio de Rio Largo/AI e da outras providencias", sendo discutido pela autora e pelos Vereadores Aline Diniz, Jefferson Alexandre e Douglas Costa, em seguida foi aprovado em primeira votagao por 12 votos, seguindo para segunda discussao/votagao em posterior Sessao Deliberativa; leitura do Parecer n° 21/2025 da Comissao de Justi?a, Legisla?ao e Redagao Final sobre o Projeto de Lei n° 12/2025 de autoria da Vereadora Aline Diniz; leitura do Parecer n° 02/2025 da comissao de Sadde e Servieos Sociais sobre o Projeto de Lei n° 12/2025 de autoria da Vereadora Aline Diniz; leitura do Projeto de Lei n° 12/2025 de autoria da Vereadora Aline Diniz: "Disp6e sobre o "Remedio em Casa", destinado a criar mecanismos necessarios para a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso no ambito do municipio de Rio Largo/AL", sendo discutido pela autora, em seguida foi aprovado em primeira votagao por 12 votos, seguindo para segunda discussao/votagao em posterior Sessao Deliberativa. Nao havendo mais materias para a Ordem do Dia, o Presidente iniciou a fase de Explicag6es Pessoais, sendo franqueada a palavra a Vereadora Nadielle Rufino que cumprimentou a todos e lamentou quase urn mss sem sess6es legislativas por diversos motivos; parabenizou a Gestao Municipal pela realizagao da Copa Riolarguense de Futebol, ocorrida no tlltimo dia 27 de abril onde a equipe do Bragantino foi a campea; Parabenizou a Primeira Dama Anne Kelly, pela iniciativa no dltimo dia trinta de abril pela abertura dos eventos do maio laranja, assim como o retorno do programa ``Iivro aberto nas escolas'', que traz atividades extracurriculares para as criangas nas escolas; parabenizou a todas as maes rio-larguenses pela passagem do dia das maes e convidou a todos para participarem dos sorteios que irao ocorrer no pr6ximo dia vinte e cinco de maio para homenagear as maes pela passagem do seu dia e organizado pela Prefeitura Municipal; agradeceu a ateneao de todos. Continuando nas Explicae6es Pessoais o Vereador Thiago Vasconcelos cumprimentou a todos e comentou sobre encontro que participou junto com outros vereadores, com o SINTEAL e com o Prefeito Pedro Carlos; disse que a reuniao culminou com urn reajuste para a categoria dos servidores da educagao; disse ser importante esse reconhecimento e tudo sera feito pela Casa para que o mesmo seja realizado ainda neste mss; agradeceu a atengao de todos. Continuando nas Explicag6es pessoais o Vereador Luzardo Neto cumprimentou a todos e parabenizou a gestao pelo reajuste concedido a educagao; comentou que diversas outras categorias tern defasagem salarial e nos pr6ximos quatro anos contribuifa para minimizar estas defasagem; comentou que os demais sindicatos que representam os servidores tambem terao essa interlocueao e este dialogo; comentou que no pr6ximo dia dezesseis havera reuniao com os representantes da satlde que estao ha nove anos sem reajuste; falou da importancia dos agentes de satlde e de endemias para a populaeao e disse ser uma das categorias que necessitam desta atengao; comentou que os aparelhos de ar- condicionado da escola Rosineide Tereza foram devidamente instalados, onde ap6s visita na referida escola constatou que ha quatro anos os aparelhos estavam aguardando apenas a instalagao e finalmente foi solucionado; comentou que solicitou da Secretaria de Educagao quais as escolas nessa mesma situagao para aos poucos tentar sanar; comunicou que ate o dia vinte sua esposa estara tendo mais urn filho e nao podera estar na presente Sessao, mas ate o final do mss estafa abrindo seu gabinete na Rua da Palmeira, e ate o final do ano no centro da cidade; agradeceu a ateneao de todos. Continuando nas Explicag6es Pessoais o Vereador Douglas Costa cumprimentou a todos e agradeceu a presenga dos que em respeito aos vereadores ficaram ate a presente hora; parabenizou sua mae pela passagem do seu aniversario e agradeceu por tudo que fez por este e sua familia; anunciou em sess6es anteriores o programa Movimenta Brasil Novo, e foi langado no dltimo final de semana, com quase quinhentos participantes em diversas atividades como danea, bale, v6lei, entre outros; disse que me breve em parceria com a Associagao de Moradores as atividades e atendimentos serao ampliadas; agradeceu ao Presidente Rog6rio Silva a viabilizaeao de seis vereadores irem a Brasilia e buscarem recursos para a cidade; parabenizou ao Prefeito Carlos que nos ultimos cinco meses tern sido muito empatico com todos, servidores, populag6es e isso ficou claro na condugao das reuni6es para o reajuste da categoria da educaeao; parabenizou ao SINTEAL e seus representantes pela luta e que o percentual se nao 6 o ideal foi o possivel para o momento; disse que outras categorias serao contempladas e os indices de Rio Largo no lDEB certamente refletifa essas conquistas; parab populagao na semana santa, garantindo seg izou tambem a Gestao pelo peixe da alimentar a quem mais precisa; Pagina 3 de 4 convidou a todos para a grande festa em homenagem ao Dia das Maes no pr6ximo dia vinte e cinco de maio; tambem parabenizou a todos que participaram da organizaeao da "Copa Riolarguense de futebol", e que outras vifao; parabenizou o Secrefario Samir de Educaeao, onde atraves de requerimentos esta atendendo as reivindicae6es de seu gabinete e diversos reparos e obras estao sendo realizados nas escolas do Bairro Brasil Novo. Nao havendo mais Vereadores que quisessem fazer uso da palavra nas Explicag6es Pessoais, o Presidente encerrou a presente Sessao Deliberativa Ordinaria as 12hoo e convocou a pr6xima Sessao Deliberativa Ordinaria para o dia 15 de maio de 2025. Para constar, eu, Eliel lnacio Branco, Assistente Legislativo desta Camara Municipal, lavrei a presente Ata que, ap6s leitura e aprovagao, sera assinada por mim, e pelos integrantes da Mesa Diretora. ASSISTENTE PRESID |° SECRE 2O SECRETAR,O: ed ?;le *- P5gina 4 de 4