Câmara Municipal Rio Largo

Data: 07/05/2026
Categoria: Leis Municipais
Reajusta os valores vencimentais em vigor do pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 30/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Comunicação Digital e Valorização dos Comunicadores Locais no âmbito do município de Rio Largo/AL e dá outras providências.

Data: 30/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Educação para a Saúde e Educação Sexual nas escolas de rede municipal de ensino de Rio Largo/AL, estabelece diretrizes e dá outras providências.

Data: 13/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, no município de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 19/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o município de Rio Largo/AL a instituir Política Municipal de Gestão de Veículos abandonados ou em estado de degradação em vias públicas e dá outras providências.

Data: 19/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Institui sanções administrativas, inclusive multa, para a prática de maus-tratos contra animais no âmbito do município de Rio Largo, denominada Lei Cão Orelha, e dá outras providências.

Data: 19/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Reconhece os catadores e catadoras de materiais recicláveis como agentes ambientais no município de Rio Largo, institui diretrizes para sua atuação e para políticas de apoio, e dá outras providências.

Data: 19/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.

Data: 12/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Estrutura, altera e dá novos dispositivos na Lei Municipal n° 2.067/2025, e dá outras providências.

Data: 06/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Institui o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - CFTA da guarda civil municipal de Rio Largo/AL, estabelece sua finalidade, organização e funcionamento, fixa valores e dá outras providências.

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade e de comunicação inclusiva em todos os eventos públicos realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a delimitação das áreas que compõem os bairros da cidade de Rio Largo - Alagoas e define suas denominações.

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Largo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e a execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026 do município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Institui o Plano Plurianual do município de Rio Largo para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Data: 29/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a aprovação da Planta Genérica de Valores - PGV, para a fixação dos valores venais dos imóveis situados no município, e dá outras providências.

Data: 29/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do município de Rio Largo, Estado de Alagoas.

Data: 29/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Rio Largo, Estado de Alagoas.

Data: 29/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, destinada ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Rio Largo, contemplando ações de infraestrutura e mobilidade urbana, meio ambiente e esgotamento sanitário, e desenvolvimento urbano e equipamentos públicos, e dá outras providências.

Data: 18/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do município de Rio Largo, estado de Alagoas.