Câmara Municipal Rio Largo

Data: 28/12/2021
Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas e adota outras providências.

Data: 27/12/2021
EMENTA: Altera os anexos da Lei nº 1.909 de 18 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Data: 16/12/2021
Ementa: "Dispõe Sobre o Controle e Acompanhamento da Gestão de Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Rio Largo, e Dá Outras Providências. "

Data: 16/12/2021
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Adquirir, e Posteriormente Doar, Prêmios Aos Alunos, Professores e Unidades de Ensino Que Apresentarem Melhor Desempenho na Olimpíada de Língua Portuguesa, e Dá Outras Providências. "

Data: 16/12/2021
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Adquirir, e Posteriormente Doar, Prêmios Aos Alunos Que Apresentarem Melhor Desempenho no Desafiо Ideb, por Meio do Programa Avança Rio Largo, e Dá Outras Providências. "

Data: 13/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do Município de Rio Largo/AL.

Data: 24/11/2021
Dispõe Sobre a Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual no Município de Rio Largo e Dá Outras Providências.

Data: 24/11/2021
Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Data: 16/11/2021
Dispõe Sobre a Criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Gonçalves da Silva.

Data: 23/11/2021
Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-prefeiто, Secretários Municipais, Procurador Geral e Subprocuradores Gerais, nos Termos do Art. 29, Inciso V, da Constituição Federal, e Dá Outras Providências.

Data: 10/11/2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Público Que Menciona, Ao Estado de Alagoas, para Construção de Creche para Atender Ao Programa de Creches do Cria, e Dá Outras Providências"

Data: 08/11/2021
Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas e adota outras providências.

Data: 04/11/2021
Altera o artigo 87, da Lei n.º 1.779/2017, do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Rio Largo/AL, das autarquias e das fundações públicas municipais.

Data: 15/10/2021
Ementa: "Dispõe Sobre o Programa Merendа Ем Casa no Município de Rio Largo e Dá Outras Providências."

Data: 29/09/2021
Modifica o Código Tributário do Município de Rio Largo/AL e adota outras providências.

Data: 20/09/2021
Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes decorrentes de abuso sexual e exploração sexual, em determinadas aréas competentes e dá outras providências.

Data: 27/09/2021
Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral e Subprocuradores Gerais, nos Termos do Art. 29, Inciso V, da Constituição Federal, e Dá Outras Providências.

Data: 17/08/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pestalozzi de Rio Largo, nos termos das Leis municipais n° 1.747/17 e 1767/17.

Data: 20/07/2021
Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas e adota outras providências.

Data: 02/08/2021
Institui a divulgação dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.