Câmara Municipal Rio Largo

Data: 18/04/2023
Categoria: Leis Municipais
Estabelece as políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 18/04/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a realização de eventos voltados para os evangelicos / cristãos por ocasião das festividades alusivas ao Carnaval, São João, Natal e emanicipação política.

Data: 23/03/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o direito de prioridade de natrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Rio Largo.

Data: 12/04/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a realizacao de eventos voltados para os evangelicos / cristãos por ocasião das festividades alusivas ao Carnaval, São João, Natal e emancipação politíca.

Data: 26/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a unificação voluntária de matrículas de professores da rede pública de educação detentores de dois vínculos com o município de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 26/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, e dá outras providências.

Data: 26/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Altera o art. 1º da Lei nº 1.951/2022, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providências.

Data: 26/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Largo para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Data: 22/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação do ano de 2022, com aplicação da Lei nº 14.133/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Data: 22/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a contratação temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Data: 21/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre ratificação das alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos de Alagoas e dá outras providências.

Data: 20/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Rio Largo - SMTT.

Data: 05/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as prescrições médicas ou de qualquer outro profissional habilitado, sejam digitadas ou escritas manualmente em letra legível e de fácil entendimento, e dá outras providências.

Data: 05/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) nas unidades básicas de saúde do município de Rio Largo.

Data: 05/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.574 de 05 de abril de 2010.

Data: 23/11/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Pedro Carlos da Silva Sobrinho, no Conjunto Residencial Jarbas Oiticica, neste município, e dá outras providências.

Data: 14/11/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Rio Largo para o segundo semestre do ano de 2022, e dá outras providências.

Data: 07/11/2022
Categoria: Leis Municipais
Altera o caput do art. 30 da Lei Municipal nº 1.644/2012 e dá outras providências

Data: 13/10/2022
Categoria: Leis Municipais
Altera a redação do inciso X do artigo 1°, e o anexo I, da Lei Municipal n° 1.699/2014, de 29 de dezembro de 2014.

Data: 01/09/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a alteração de nome em ação na Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providências.