Preencha os campos abaixo para consulta.
Indicações
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO MONTE ALEGRE.
28/04/2021
Indicações
SANITIZAÇÃO PERIÓDICA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19).
28/04/2021
Indicações
DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO.
27/04/2021
Carlos Henrique Rolim Vasconcelos
Indicações
DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO, FORA DAS VIAS PÚBLICAS, PARA A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "GRAU".
27/04/2021
Rafael Rudson Feitosa Pinto
Indicações
REFORMA DA PRAÇA GENILSON JOAQUIM DO NASCIMENTO.
27/04/2021
Marcio Soares Cavalcante
Indicações
REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, PRAÇA DOS SEIXOS E DA VARANDA DA RUA TAVARES BASTOS NOVO (LÂMPADAS LED).
27/04/2021
Indicações
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE SANTA TEREZINHA/VILA RICA.
27/04/2021
Jose Carlos Reis Dos Santos Filho
Indicações
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: BELÉM, ARACAJU, CURITIBA, PADRE CÍCERO E TRAVESSA SANTA ROSA.
14/04/2021
Indicações
AUMENTO DOS LEITOS PARA COVID-19 NO HOSPITAL DR. IB GATTO FALCÃO/RIO LARGO
14/04/2021
Indicações
CONSTRUÇÃO DA REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JORGE NUNES/MATA DO ROLO
13/04/2021
Jose Carlos Reis Dos Santos Filho
Indicações
CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.
13/04/2021
Carlos Henrique Rolim Vasconcelos
Indicações
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA BR 104/RIO LARGO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO BRASIL NOVO).
13/04/2021
Vanildo Rufino Dos Santos
Indicações
IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO NA BR-104, PARA O CONJUNTO BARNABÉ OITICICA E ADJACÊNCIAS, E, CRIAÇÃO DE UMA VIA DE PEDESTRES NA AVENIDA DE ACESSO AO REFERIDO CONJUNTO.
13/04/2021
Rafael Rudson Feitosa Pinto
Indicações
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO BRASIL NOVO.
13/04/2021
Indicações
REFORMA (SUBSTITUIÇÃO) DOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS.
13/04/2021
Ismael Ferreira Da Silva
Indicações
Instalação de controladores eletrônicos de velocidade (tipo de radar), na Av. José Manhãs - AL 404, no trecho compreendido entre CEASA e a entrada dos "Residenciais Recantos".
07/04/2021
Indicações
Abertura da Policlínica do Brasil Novo, no período noturno.
06/04/2021
Indicações
Implantação de uma Escola Profissionalizante.
06/04/2021
Indicações
Conclusão de calçamento no Loteamento Vila Rica.
06/04/2021
Jose Carlos Reis Dos Santos Filho
Indicações
Construção de uma área de lazer com academia ao ar livre no Conjunto Antônio Lins.
06/04/2021
Indicações
Criação do Programa Bolsa Atleta Municipal.
05/04/2021
Marcio Soares Cavalcante
Indicações
Conclusão de calçamento da Rua Verde Vivo.
10/03/2021
Indicações
Construção de Praça no Cacaú II.
10/03/2021
Vanildo Rufino Dos Santos
Indicações
Transporte escolar para os estudantes universitários.
10/03/2021
Rafael Rudson Feitosa Pinto
Indicações
Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Brasil Novo.
10/03/2021
Indicações
SOLICITAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE, EM VIRTUDE DA ENCHENTE QUE ATINGIU O BAIRRO.
25/08/2022
Jose Carlos Reis Dos Santos Filho
Indicações
Implantação de um sistema de vídeo monitoramento para as entradas e as principais ruas e avenidas do nosso município.
04/08/2022
Ismael Ferreira Da Silva
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1909 DE 18 DE JUNHO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
27/12/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E UNIDADES DE ENSINO QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NO DESAFIO IDEB, POR MEIO DO PROGRAMA AVANÇA RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
13/12/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÃMERAS DE VÍDEO IMPLANTADAS NAS VIAS PÚBLICAS E CÂMARAS DO TIPO BODY WORN.
12/09/2023
Projetos De Lei Legislativos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ NATAL E O REFORÇO DESSAS IMFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS R NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-ALAGOAS.
29/08/2023
Projetos De Lei Legislativos
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2021
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GONÇALVES DA SILVA.
16/11/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
Cria o Programa Autista em Ação no Município de Rio Largo e dá outras providências.
23/08/2023
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CRECHES DO CRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
Institui, no calendário oficial do municipio de Rio Largo/AL, a "Semana Municipal do Tránsito
30/11/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
08/11/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
Institui o Programa "Ir de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do município de rio largo.
11/08/2023
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
02/08/2023
Rafael Rudson Feitosa Pinto
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MERENDA EM CASA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES DECORRENTES DE ABUSO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL, EM DETERMINADAS ARÉAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2021
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO LARGO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.747/2017 E 1767/2017
17/08/2021
Projetos De Lei Legislativos
Autoriza o Poder Executivo a Criar na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 horas e dá outras providências.
10/05/2023
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, criando a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Largo - PROCON-RL, e dá outras providências.
29/07/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
02/08/2021
Projetos De Lei Executivos
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de RIO LARGO para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providencias
29/09/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa auxílio permanência aos estudantes do ensino fundamental da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, que fazem parte da rede municipal de ensino de Rio Largo.
25/07/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
`` PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA´´.
02/08/2021
Projetos De Lei Legislativos
Estabelece e Regulamenta a prática da telemedicina no município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.
02/05/2023
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre o repasse dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS de Combate as Endemias - ACE de Incentivo Adicional, nas condições que menciona, e dá outras providências.
12/07/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2021
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobra as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025 do município de Rio Largo/AL, E dá outras providências.
26/07/2024
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
AUTORIZA O PAGAENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM PECÚNIA.
07/07/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.
10/06/2021
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICIPIO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO BURACOS E VALAS, BEM COMO DO NECESSÁRIO NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES, ABERTOS NAS VIAS E PASSEIO PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E POR QUALQUER EMPRESA INDEPENDENTE DE SUA NATUREZA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2024
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade dos serviços de saúde - IVQDSS do Programa " Previne Brasil".
30/06/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2024
Poder Legislativo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial e dá outras providências.
01/06/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
Autoriza a saída do município de Rio Largo do consórcio intermunicipal para gestão de energia elétrica - CIGIP ne dá outras providências.
10/08/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.
11/04/2023
Jose Carlos Reis Dos Santos Filho
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS GESTORES E VICE-GESTORES DAS UNIDADES SE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água - PMPN, no município de Rio Largo e dá outras providências e dá outras providências.
11/04/2023
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências.
17/07/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as prescrições médicas ou de qualquer outro profissional habilitado, sejam digitadas ou escritas manualmente em letra legível e de fácil entendimento, e dá outra providências.
01/06/2022
Projetos De Lei Executivos
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO VIVO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, O DIA 31 DE OUTUBRO ,COMO SENDO O " D NACIONAL DA REFORMA PROTSTANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2024
Poder Legislativo
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTO DE CARGA HORÀRIA PARA OS CARGOS DE CONTRALADOR INTERNO E CONTADOR DE 20H, DE FORMA DEFINITIVA, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALÉM DE CRIAR A CÂMARA DE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/04/2024
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre regras para Concessão de Autorização de uso de espaços públicos no âmbito do município de Rio Largo, e dá outras providências.
17/07/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA OS EVANGÉLICOS / CRISTÃOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL, SÃO JOÃO, NATAL E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
01/06/2022
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIUO FINANCEIRO MUNICIPAL - AFM REALOCAÇÃO 2022, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES INFORMAIS QUE ATUAM NO CONJUNTO HÉLIO VASCONCELOS E NO CONJUNTO CRUZEIRO DO SUL , AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO BRASIL NOVO EM RIO LARGO/AL, E QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA NECESSIDADE DA REALOCAÇÃO DELES, PARA REALIZAÇÃO DE MELHORAS INFRA ESTRUTURAIS EM RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO ( DIU ) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
03/05/2022
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
22/05/2024
Poder Legislativo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a criação da Lavanderia Pública - Manoel Verçolino da Silva, no Bairro Lourenço de Albuquerque, e dá outras providências.
11/03/2024
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Reajusta os valores vencimentais em vigor do pessoal da rede pública municipal de ensino de Rio Largo, e dá outras providências.
15/05/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Reajusta os Valores vencimentais em vigor do pessoal da rede municipal de ensino de Rio Largo, e dá outras providências.
05/04/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO " A SEMANA PARA CRISTO " PARA DIFUNDIR A CULTURA CRISTÃ E O EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2024
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Rio Largo, e dá outras providências.
16/05/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
05/04/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre obrigatório de máscara de proteção individual que mantenha boca e nariz cobertos conforme a legislação sanitária, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públlicas e em transportes públicos coletivos.
13/04/2021
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre reajuste salarial dos fiscais de tributos da secretaria municipal de finanças de Rio Largo.
15/05/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO / AL.
25/03/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre reajuste dos fiscais de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Largo.
15/05/2023
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/03/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Decreto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SR. JOSÉ CALOS VICENTE DA SILVA.
05/06/2024
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Decreto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM DE RIO LARGO, AO SENHOR JOSÉ CAVALCANTE DE LIMA.
22/05/2024
Projetos De Lei Legislativos
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1866, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2024
Poder Legislativo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre o reajuste salarial dos fiscais de tributos da secretaria municipal de finanças do município de Rio Largo - SEFIN
21/03/2023
Poder Executivo
Projetos De Decreto
Conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Governador do Estado de Alagoas Paulo Dantas.
08/06/2022
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL MANOEL GONÇALVES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO /AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2024
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES ) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
15/02/2024
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre o reajuste salarial dos fiscais de obras da secretaria municipal de Infraestrutura de Rio Largo.
21/03/2023
Poder Executivo
Projetos De Decreto
CRIA COMENDA JOSÉ EDMILSON DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2022
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL GONÇALVES DA SILVA, NO CONJUNTO JARBAS OITICICA.
14/01/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Decreto
CRIA COMENDA MESTRE ZINHO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2021
Carlos Henrique Rolim Vasconcelos
Projetos De Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO N° 11/202 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO.
07/08/2023
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL GONÇALVES DA SILVA , NO CONJUNTO LOSÉ CARLOS PIERUCETTI.
14/01/2022
Gilberto Gonçalves Da Silva
Projetos De Lei Executivos
ALTERA O ART. 4º, INCLUINDO INCISO III, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
03/02/2021
Gilberto Gonçalves Da Silva