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Processo:

141/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO MONTE ALEGRE.

Publicação:

28/04/2021

Processo:

140/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

SANITIZAÇÃO PERIÓDICA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19).

Publicação:

28/04/2021

Processo:

138/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO.

Publicação:

27/04/2021

Autor:

Carlos Henrique Rolim Vasconcelos

Processo:

137/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO, FORA DAS VIAS PÚBLICAS, PARA A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "GRAU".

Publicação:

27/04/2021

Autor:

Rafael Rudson Feitosa Pinto

Processo:

136/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

REFORMA DA PRAÇA GENILSON JOAQUIM DO NASCIMENTO.

Publicação:

27/04/2021

Autor:

Marcio Soares Cavalcante

Processo:

135/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, PRAÇA DOS SEIXOS E DA VARANDA DA RUA TAVARES BASTOS NOVO (LÂMPADAS LED).

Publicação:

27/04/2021

Processo:

134/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE SANTA TEREZINHA/VILA RICA.

Publicação:

27/04/2021

Autor:

Jose Carlos Reis Dos Santos Filho

Processo:

133/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: BELÉM, ARACAJU, CURITIBA, PADRE CÍCERO E TRAVESSA SANTA ROSA.

Publicação:

14/04/2021

Processo:

130/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

AUMENTO DOS LEITOS PARA COVID-19 NO HOSPITAL DR. IB GATTO FALCÃO/RIO LARGO

Publicação:

14/04/2021

Processo:

129/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

CONSTRUÇÃO DA REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JORGE NUNES/MATA DO ROLO

Publicação:

13/04/2021

Autor:

Jose Carlos Reis Dos Santos Filho

Processo:

128/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.

Publicação:

13/04/2021

Autor:

Carlos Henrique Rolim Vasconcelos

Processo:

127/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA BR 104/RIO LARGO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO BRASIL NOVO).

Publicação:

13/04/2021

Autor:

Vanildo Rufino Dos Santos

Processo:

126/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO NA BR-104, PARA O CONJUNTO BARNABÉ OITICICA E ADJACÊNCIAS, E, CRIAÇÃO DE UMA VIA DE PEDESTRES NA AVENIDA DE ACESSO AO REFERIDO CONJUNTO.

Publicação:

13/04/2021

Autor:

Rafael Rudson Feitosa Pinto

Processo:

125/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO BRASIL NOVO.

Publicação:

13/04/2021

Processo:

124/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

REFORMA (SUBSTITUIÇÃO) DOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Publicação:

13/04/2021

Autor:

Ismael Ferreira Da Silva

Processo:

121/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

Instalação de controladores eletrônicos de velocidade (tipo de radar), na Av. José Manhãs - AL 404, no trecho compreendido entre CEASA e a entrada dos "Residenciais Recantos".

Publicação:

07/04/2021

Processo:

120/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

Abertura da Policlínica do Brasil Novo, no período noturno.

Publicação:

06/04/2021

Processo:

119/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

Implantação de uma Escola Profissionalizante.

Publicação:

06/04/2021

Processo:

117/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

Conclusão de calçamento no Loteamento Vila Rica.

Publicação:

06/04/2021

Autor:

Jose Carlos Reis Dos Santos Filho

Processo:

116/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

Construção de uma área de lazer com academia ao ar livre no Conjunto Antônio Lins.

Publicação:

06/04/2021

Processo:

115/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

Criação do Programa Bolsa Atleta Municipal.

Publicação:

05/04/2021

Autor:

Marcio Soares Cavalcante

Processo:

99/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

Conclusão de calçamento da Rua Verde Vivo.

Publicação:

10/03/2021

Processo:

97/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

Construção de Praça no Cacaú II.

Publicação:

10/03/2021

Autor:

Vanildo Rufino Dos Santos

Processo:

96/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

Transporte escolar para os estudantes universitários.

Publicação:

10/03/2021

Autor:

Rafael Rudson Feitosa Pinto

Processo:

95/2021

Tipo:

Indicações

Ementa:

Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Brasil Novo.

Publicação:

10/03/2021

Processo:

91/2022

Tipo:

Indicações

Ementa:

SOLICITAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE, EM VIRTUDE DA ENCHENTE QUE ATINGIU O BAIRRO.

Publicação:

25/08/2022

Autor:

Jose Carlos Reis Dos Santos Filho

Processo:

89/2022

Tipo:

Indicações

Ementa:

Implantação de um sistema de vídeo monitoramento para as entradas e as principais ruas e avenidas do nosso município.

Publicação:

04/08/2022

Autor:

Ismael Ferreira Da Silva

Processo:

41/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

28/12/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

40/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1909 DE 18 DE JUNHO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Publicação:

27/12/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

39/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

16/12/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

38/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E UNIDADES DE ENSINO QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

16/12/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

37/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NO DESAFIO IDEB, POR MEIO DO PROGRAMA AVANÇA RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

16/12/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

36/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

Publicação:

13/12/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

32/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

24/11/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

31/2023

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÃMERAS DE VÍDEO IMPLANTADAS NAS VIAS PÚBLICAS E CÂMARAS DO TIPO BODY WORN.

Publicação:

12/09/2023

Processo:

30/2023

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ NATAL E O REFORÇO DESSAS IMFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS R NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-ALAGOAS.

Publicação:

29/08/2023

Processo:

30/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

24/11/2021

Processo:

30/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GONÇALVES DA SILVA.

Publicação:

16/11/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

29/2023

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Cria o Programa Autista em Ação no Município de Rio Largo e dá outras providências.

Publicação:

23/08/2023

Processo:

29/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

23/11/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

29/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CRECHES DO CRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

10/11/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

28/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Institui, no calendário oficial do municipio de Rio Largo/AL, a "Semana Municipal do Tránsito

Publicação:

30/11/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

28/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicação:

08/11/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

27/2023

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Institui o Programa "Ir de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do município de rio largo.

Publicação:

11/08/2023

Processo:

26/2023

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

Publicação:

02/08/2023

Autor:

Rafael Rudson Feitosa Pinto

Processo:

26/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MERENDA EM CASA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

15/10/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

25/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

29/09/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

25/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES DECORRENTES DE ABUSO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL, EM DETERMINADAS ARÉAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

20/09/2021

Processo:

23/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

20/09/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

23/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO LARGO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.747/2017 E 1767/2017

Publicação:

17/08/2021

Processo:

22/2023

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Criar na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 horas e dá outras providências.

Publicação:

10/05/2023

Processo:

22/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, criando a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Largo - PROCON-RL, e dá outras providências.

Publicação:

29/07/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

22/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicação:

02/08/2021

Processo:

21/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de RIO LARGO para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providencias

Publicação:

29/09/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

21/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa auxílio permanência aos estudantes do ensino fundamental da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, que fazem parte da rede municipal de ensino de Rio Largo.

Publicação:

25/07/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

21/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

`` PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA´´.

Publicação:

02/08/2021

Processo:

20/2023

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Estabelece e Regulamenta a prática da telemedicina no município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Publicação:

02/05/2023

Processo:

19/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre o repasse dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS de Combate as Endemias - ACE de Incentivo Adicional, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Publicação:

12/07/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

19/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

16/06/2021

Processo:

18/2024

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobra as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025 do município de Rio Largo/AL, E dá outras providências.

Publicação:

26/07/2024

Autor:

Poder Executivo

Processo:

18/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

AUTORIZA O PAGAENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM PECÚNIA.

Publicação:

07/07/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

18/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.

Publicação:

10/06/2021

Processo:

17/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICIPIO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

31/08/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

17/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

18/06/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

16/2024

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO BURACOS E VALAS, BEM COMO DO NECESSÁRIO NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES, ABERTOS NAS VIAS E PASSEIO PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E POR QUALQUER EMPRESA INDEPENDENTE DE SUA NATUREZA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

08/07/2024

Autor:

Poder Executivo

Processo:

16/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade dos serviços de saúde - IVQDSS do Programa " Previne Brasil".

Publicação:

30/06/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

16/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

11/06/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

15/2024

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

31/07/2024

Autor:

Poder Legislativo

Processo:

15/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial e dá outras providências.

Publicação:

01/06/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

14/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Autoriza a saída do município de Rio Largo do consórcio intermunicipal para gestão de energia elétrica - CIGIP ne dá outras providências.

Publicação:

10/08/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

14/2023

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Publicação:

11/04/2023

Autor:

Jose Carlos Reis Dos Santos Filho

Processo:

14/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

17/05/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

13/2024

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS GESTORES E VICE-GESTORES DAS UNIDADES SE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

05/04/2024

Autor:

Poder Executivo

Processo:

13/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

31/07/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

13/2023

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água - PMPN, no município de Rio Largo e dá outras providências e dá outras providências.

Publicação:

11/04/2023

Processo:

13/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

18/05/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

12/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências.

Publicação:

17/07/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

12/2022

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as prescrições médicas ou de qualquer outro profissional habilitado, sejam digitadas ou escritas manualmente em letra legível e de fácil entendimento, e dá outra providências.

Publicação:

01/06/2022

Processo:

12/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO VIVO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

22/04/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

11/2024

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, O DIA 31 DE OUTUBRO ,COMO SENDO O " D NACIONAL DA REFORMA PROTSTANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

05/06/2024

Autor:

Poder Legislativo

Processo:

11/2024

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTO DE CARGA HORÀRIA PARA OS CARGOS DE CONTRALADOR INTERNO E CONTADOR DE 20H, DE FORMA DEFINITIVA, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALÉM DE CRIAR A CÂMARA DE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação:

01/04/2024

Autor:

Poder Executivo

Processo:

11/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre regras para Concessão de Autorização de uso de espaços públicos no âmbito do município de Rio Largo, e dá outras providências.

Publicação:

17/07/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

11/2022

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA OS EVANGÉLICOS / CRISTÃOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL, SÃO JOÃO, NATAL E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Publicação:

01/06/2022

Processo:

11/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIUO FINANCEIRO MUNICIPAL - AFM REALOCAÇÃO 2022, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES INFORMAIS QUE ATUAM NO CONJUNTO HÉLIO VASCONCELOS E NO CONJUNTO CRUZEIRO DO SUL , AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO BRASIL NOVO EM RIO LARGO/AL, E QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA NECESSIDADE DA REALOCAÇÃO DELES, PARA REALIZAÇÃO DE MELHORAS INFRA ESTRUTURAIS EM RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

13/04/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

10/2024

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

01/04/2024

Autor:

Poder Executivo

Processo:

10/2022

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO ( DIU ) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Publicação:

03/05/2022

Processo:

10/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

13/04/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

9/2024

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Publicação:

22/05/2024

Autor:

Poder Legislativo

Processo:

9/2024

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Lavanderia Pública - Manoel Verçolino da Silva, no Bairro Lourenço de Albuquerque, e dá outras providências.

Publicação:

11/03/2024

Autor:

Poder Executivo

Processo:

9/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Reajusta os valores vencimentais em vigor do pessoal da rede pública municipal de ensino de Rio Largo, e dá outras providências.

Publicação:

15/05/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

9/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Reajusta os Valores vencimentais em vigor do pessoal da rede municipal de ensino de Rio Largo, e dá outras providências.

Publicação:

05/04/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

8/2024

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO " A SEMANA PARA CRISTO " PARA DIFUNDIR A CULTURA CRISTÃ E O EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

15/05/2024

Processo:

8/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Rio Largo, e dá outras providências.

Publicação:

16/05/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

8/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Publicação:

05/04/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

8/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Dispõe sobre obrigatório de máscara de proteção individual que mantenha boca e nariz cobertos conforme a legislação sanitária, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públlicas e em transportes públicos coletivos.

Publicação:

13/04/2021

Processo:

7/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre reajuste salarial dos fiscais de tributos da secretaria municipal de finanças de Rio Largo.

Publicação:

15/05/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

7/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO / AL.

Publicação:

25/03/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

6/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre reajuste dos fiscais de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Largo.

Publicação:

15/05/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

6/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação:

25/03/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

5/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SR. JOSÉ CALOS VICENTE DA SILVA.

Publicação:

05/06/2024

Processo:

5/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

03/03/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

5/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

17/03/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

4/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM DE RIO LARGO, AO SENHOR JOSÉ CAVALCANTE DE LIMA.

Publicação:

22/05/2024

Processo:

4/2024

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1866, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

21/02/2024

Autor:

Poder Legislativo

Processo:

3/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos fiscais de tributos da secretaria municipal de finanças do município de Rio Largo - SEFIN

Publicação:

21/03/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

3/2022

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

Conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Governador do Estado de Alagoas Paulo Dantas.

Publicação:

08/06/2022

Processo:

3/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL MANOEL GONÇALVES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

20/01/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

2/2024

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO /AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

19/02/2024

Autor:

Poder Executivo

Processo:

2/2024

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES ) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Publicação:

15/02/2024

Processo:

2/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos fiscais de obras da secretaria municipal de Infraestrutura de Rio Largo.

Publicação:

21/03/2023

Autor:

Poder Executivo

Processo:

2/2022

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CRIA COMENDA JOSÉ EDMILSON DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

02/05/2022

Processo:

2/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL GONÇALVES DA SILVA, NO CONJUNTO JARBAS OITICICA.

Publicação:

14/01/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

2/2021

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CRIA COMENDA MESTRE ZINHO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

16/08/2021

Autor:

Carlos Henrique Rolim Vasconcelos

Processo:

1/2023

Tipo:

Projetos De Resolução

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO N° 11/202 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO.

Publicação:

07/08/2023

Processo:

1/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL GONÇALVES DA SILVA , NO CONJUNTO LOSÉ CARLOS PIERUCETTI.

Publicação:

14/01/2022

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

Processo:

1/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

ALTERA O ART. 4º, INCLUINDO INCISO III, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.

Publicação:

03/02/2021

Autor:

Gilberto Gonçalves Da Silva

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