Jefferson Alexandre Cavalcante

Dados pessoais

Nome Civil: Jefferson Alexandre Cavalcante

Partido: PDT - Partido Democrático Trabalhista

Naturalidade: Brasileiro/ Rio Largo- Al

Profissão: ---

Cargo: Vereador

Função: Vereador(a)

Histórico Escolar: Nível Superior Completo

Endereço: rua Euclides de Rio Largo - AL, , CENTRO, 57100-000 - Rio Largo / AL

Email: ver.jefferson@riolargo.al.leg.br


Jefferson Alexandre, Nasceu em 21/08/1978, filho do sr° Gerson Floriano Cavalcante e da sra. Ex vereadora Fátima Alexandre, casado pai de 2 filhos.

Jefferson ingressou na vida pública seguindo o exemplo de sua mãe que foi vereadora por 4 mandatos. Eleito em 2005 como conselheiro tutelar, onde permaneceu até 2008. Jefferson disputou sua 1° eleição para vereador no ano de 2008 pelo PP.

Jefferson foi releito em 2012 pelo PPL, no biênio de 2015/2016, Jefferson assumiu a presidência da Câmara de Vereadores.

Em 2016 foi reeleito para seu 3° mandato pelo PPL, tendo sido eleito com 1.504 votos ,atualmente é o 1° secretário da mesa diretora. Já em 2020, o vereador foi reeleito para seu 4º mandato pelo, PDT, tendo sido eleito com 1.293 votos, atualmente é o Presidente da casa. Um jovem que trabalha a favor da população.

São deveres do Vereador:

I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;

II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.

III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

2/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES ) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

15/02/2024

Processo:

13/2023

Ementa:

Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água - PMPN, no município de Rio Largo e dá outras providências e dá outras providências.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

11/04/2023

Processo:

7/2022

Ementa:

RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/02/2022

Processo:

25/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES DECORRENTES DE ABUSO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL, EM DETERMINADAS ARÉAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

20/09/2021

Processo:

19/2021

Ementa:

CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

16/06/2021

Processo:

16/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSITAM OU FAÇAM TRNSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/05/2021

Processo:

10/2021

Ementa:

PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/05/2021

Processo:

3/2021

Ementa:

Institui o "Programa Amigos da Escola" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o "Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola"

Status:

Aprovado

Publicação:

10/03/2021

Não propôs Medida Provisória até o momento.


Última atualização: 21/11/2024

Requerimentos

Processo:

1/2019

Ementa:

Informar as razões da paralisação das obras de construção de uma quadra coberta no Conjunto Residencial Tavares Granja-Mata do Rolo.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/02/2019

Indicações

Processo:

108/2024

Ementa:

A instalação de arenas municipais com campos sintéticos para a pratica de futebol society nos Conjuntos Residenciais Antônio Lins e Jarbas Oiticica, nesta cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/06/2024

Processo:

107/2024

Ementa:

A instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, para atender as crianças da comunidade de Utinga Leão, nesta cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/06/2024

Processo:

101/2024

Ementa:

A realização de obras para melhorias e adequação do espaço onde ocorreram os shows do "Arraia da Gente" para ser o espaço permanente para realização de eventos de grande porte do município.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/06/2024

Processo:

87/2024

Ementa:

SOLICITRA DA GESTÃO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO EMERGIAL DE EVACUAÇÃO E ABRIGO, COM TREINAMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES ENVOLVIDOS E DA POPULAÇÃO DAS ARÉAS IDENTIFICADAS COMO RISCO PARA POSSIVÉIS VÍTIMAS DE DESSASTRES NATURAIS E / OU AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/05/2024

Processo:

82/2024

Ementa:

CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ASSISTENCIAS, CLINICOS E TERAPEUTICOS PARA ATENÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM NOSSO MUNICIPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/05/2024

Processo:

66/2024

Ementa:

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM VIRTUDE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/05/2024

Processo:

49/2024

Ementa:

 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE CAVALCANTE, MAIS CONHECIDA COMO " PRAÇA DO HUMAITÁ ", COM A INCORPORAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO DA FONSEVA, ONDE APÓS REFORMA, FUNCIONARÁ COMO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/04/2024

Processo:

38/2024

Ementa:

Solicita o pagamento imediato pela Gestão Municipal dos valores referentes aos Precatórios do FUNDEF, para pagamento dos servidores da rede municipal de ensino, em virtude de alguns municípios alagoanos já terem realizando o pagamento.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/03/2024

Processo:

35/2024

Ementa:

Solicita do Governo do Estado de Alagoas a implantação de uma Delegacia Especializada na Proteção de Criança e Adolescentes - DPCA, em virtude da alta demanda de casos de violência e abusos que acometem esse público em nosso município.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2024

Processo:

25/2024

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM UNIDADES BÁSICAS ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER À CRIANÇAS CUJAS MÃES NÃO CONSIGAM AMAMENTAR SEUS FILHOS ADEQUADAMENTE.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/02/2024

Processo:

22/2024

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UMA CARTILHA EDUCATIVA PARA PREVENIR O BULLING NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE RIO LARGO, PRINCIPALMENTE CONTRA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS E NÃO APARENTES EM NOSSO MUNICIPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/02/2024

Processo:

9/2024

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO DA GESTÃO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÈRIO MUNICIPAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .

Status:

Aprovado

Publicação:

07/02/2024

Processo:

2/2024

Ementa:

SOLICITA ESTUDOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM VIRTUDE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ULTIMOS ANOS.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/02/2024

Processo:

196/2023

Ementa:

A realização de cursos profissionalizantes para servidores contratados pelo município de Rio Largo, principalmente para os de baixa renda e que prestam serviço em áreas como varrição e coleta de resíduos e assemelhados.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/12/2023

Processo:

185/2023

Ementa:

A realização de uma parceria com a Receita Federal do Brasil para a implantação de um ponto de atendimento virtual - PAV, da Receita Federal em nosso municipio.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/11/2023

Processo:

183/2023

Ementa:

REFERÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CHN SOCIAL PARA OS CIDADÃOS QUE ATINGIREM OS REQUISITOS MÍNIMOS PREVISTOS EM LEI, VISANDO A QUALIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/11/2023

Processo:

175/2023

Ementa:

 A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O PAGAMENTO PELA GESTÃO MUNICIPAL DAS SOBRAS ORIUNDOS DOS 70% DO FUNDEB, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIO LARGO/AL, BEM COMO O ENVIO DO PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/11/2023

Processo:

155/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA PERMITIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A MUDANÇA DE NOMENCLATURA, COM A RESPECTIVA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DO CARGO DE AUXILIAS DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/09/2023

Processo:

151/2023

Ementa:

Realização de capacitação permanente de profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social para identificação de depressão, ideação de suicídio, autolesão e outros distúrbios emocionais que possam levar ao suicídio.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/09/2023

Processo:

159/2023

Ementa:

A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM DIVERSOS PONTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/09/2023

Processo:

138/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE ELI INSTITUIDO O VALE TRASNPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/08/2023

Processo:

134/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO EM FISCALIZAÇÃO EFETIVA.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/08/2023

Processo:

133/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATINGIREM AS METAS ESTABELECIDAS PRLO IDEB.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/08/2023

Processo:

123/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/08/2023

Processo:

106/2023

Ementa:

SOLICITA ESTUDOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM VIRTUDE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/06/2023

Processo:

102/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATATOS NO REGIME DO PROCESSO SELETIVO SERIADO-PSS DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE RIO LARGO/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/06/2023

Processo:

97/2023

Ementa:

Solicita da Gestão Municipal a criação e implantação de uma Secretaria Municipal de Politicas para as mulheres em nossos município.

Status:

Aprovado

Publicação:

31/05/2023

Processo:

90/2023

Ementa:

Solicita da Gestão Municipal a instalação de totens com a frase "Eu Amo Rio Largo" em pontos turísticos e/ou estratégicos que incentivem o turismo em nossa cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/05/2023

Processo:

79/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/05/2023

Processo:

71/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E UM PLANO DE AÇÃO VISANDO A EVACUAÇÃO DE ÁREAS COM RISCO DE DESABAMENTO E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/04/2023

Processo:

69/2023

Ementa:

SOLICITA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PROTOCOLOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES E RESPONSÁVEIS QUE COMETAM AMEAÇAS OU PRATIQUEM ATENTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/04/2023

Processo:

59/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO PARA O TREINAMENTODE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADE EMOCIONAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VISANDO AÇÕES PROATIVAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E GARANTIAS PARA DA SEGURANÇA ESCOLAR.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/03/2023

Processo:

51/2023

Ementa:

Solicita da Gestão Municipal a realização da regularização fundiária do Loteamento Cidade Jardim, bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade, visando tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informalmente ocupadas por famílias de baixa renda.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/03/2023

Processo:

39/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO DA LEI FEDERAL ( LEI LUCAS ) QUE OBRIGA AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL ASE PREPARAREM PARA ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS

Status:

Aprovado

Publicação:

09/03/2023

Processo:

31/2023

Ementa:

Solicita da gestão Municipal a reativação dos planos de saúde dos servidores públicos de Rio largo.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/03/2023

Processo:

18/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE FÍSICA PARA O CONSELHO TUTELAR DE RIO LARGO-2°REGIÃO.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/02/2023

Processo:

10/2023

Ementa:

SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE RIO LARGO IMPLEMENTE O NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/02/2023

Processo:

6/2023

Ementa:

SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE RIO LARGOIMPLEMENTE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, PARA O ANO DE 2023.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/02/2023

Processo:

5/2023

Ementa:

SOLICITA ESTUDOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM VIRTUDE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/02/2023

Processo:

43/2022

Ementa:

REAPRESENTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E INCREMENTO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/03/2022

Processo:

37/2022

Ementa:

Oferecimento pela rede municipal de ensino de mediadores educacionais nas unidades de ensino municipais para contribuir com a inclusão de alunos com autismo e outros transtornos neurobiológicos.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/03/2022

Processo:

18/2022

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER ( DDM), NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/02/2022

Processo:

13/2022

Ementa:

Instalação de Totens com a frase "Eu Amo Rio Largo" em pontos turísticos e/ou estratégicos da cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/02/2022

Processo:

2/2022

Ementa:

SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA O RATEIO DAS SOBRAS ORIUNDAS DOS 70% DO FUNDEB PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DO APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/02/2022

Processo:

316/2021

Ementa:

SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA O RATEIO DAS SOBRAS ORIUNDAS DOS 70% DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DO APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/12/2021

Processo:

315/2021

Ementa:

SOLICITAÇÕES DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E INCREMENTO NO PCC DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JÁ A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/12/2021

Processo:

313/2021

Ementa:

SOLICITAÇÃO DE ENVIO PELO PODER EXECUTIVO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/12/2021

Processo:

306/2021

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA INTENDENTE JÚLIO CALHEIROS ( EM FRENTE À ACADEMIA IRON BOLD ), BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/12/2021

Processo:

300/2021

Ementa:

SOLICITAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR A ZONA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/11/2021

Processo:

298/2021

Ementa:

VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA REUNIR TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS, INTITULADA CASA DOS CONSELHOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/11/2021

Processo:

289/2021

Ementa:

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA AUXÍLIO CONECTIVIDADE", DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/11/2021

Processo:

283/2021

Ementa:

INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/11/2021

Processo:

278/2021

Ementa:

ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUÍNDO O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO LARGO.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/10/2021

Processo:

274/2021

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PÓS - COVID NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/10/2021

Processo:

268/2021

Ementa:

CONCLUSÃO DA DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA CORONEL PAULO CASADO, MAIS CONHECIDA COMO "RUA DA ADUTORA", BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/10/2021

Processo:

262/2021

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE, ACADEMIA, E LAZER NO TERRENO BALDIO DA RUA WENCESLAU BATISTA, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/10/2021

Processo:

243/2021

Ementa:

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DO RESIDENCIAL CHÁCARA SÃO BENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/09/2021

Processo:

231/2021

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA-LIVRE COM MERCADO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS E PROTEÍNAS NA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/09/2021

Processo:

224/2021

Ementa:

Recuperação asfáltica, instalação de ciclovia e de pista para caminhada, além da substituição da iluminação pública alógena por Led, da rodovia conhecida como "estrada da destilaria", entre o conjunto habitacional Demorisvaldo Targino e a BR 104, neste município.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/08/2021

Processo:

214/2021

Ementa:

Implantação de um centro de atenção Psicossocial - CAPS, do tipo i, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes, nesta cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/08/2021

Processo:

206/2021

Ementa:

Construção de uma  área comercial para os feirantes do Conjunto Residencial Antônio Lins, Bairro Mata do Rolo, nesta cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/08/2021

Processo:

199/2021

Ementa:

DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARBAS OITICICA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/06/2021

Processo:

189/2021

Ementa:

Reforma da Praça Evanda Carneiro de Vasconcelos, mais conhecida como Praça do Limão, localizada no centro da cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/06/2021

Processo:

174/2021

Ementa:

INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA MUNICIPAL COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/05/2021

Processo:

163/2021

Ementa:

REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O COMBATE AO ABUSO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/05/2021

Processo:

159/2021

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARBAS OITICICA, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/05/2021

Processo:

151/2021

Ementa:

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/05/2021

Processo:

140/2021

Ementa:

SANITIZAÇÃO PERIÓDICA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19).

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

28/04/2021

Processo:

130/2021

Ementa:

AUMENTO DOS LEITOS PARA COVID-19 NO HOSPITAL DR. IB GATTO FALCÃO/RIO LARGO

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

14/04/2021

Processo:

120/2021

Ementa:

Abertura da Policlínica do Brasil Novo, no período noturno.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

06/04/2021

Processo:

119/2021

Ementa:

Implantação de uma Escola Profissionalizante.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

06/04/2021

Processo:

113/2021

Ementa:

INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS , NAS PRINCIPAIS ENTRADAS/SAÍDAS DA CIDADE DE RIO LARGO.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/03/2021

Processo:

103/2021

Ementa:

Inscrição de Rio Largo no Consórcio Público para aquisição de vacinas contra covid-19.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/03/2021

Processo:

86/2021

Ementa:

REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/03/2021

Processo:

85/2021

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PAR ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/03/2021

Processo:

84/2021

Ementa:

RETORNO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NA POLICLÍNICA.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/03/2021

Processo:

62/2021

Ementa:

PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS ( LOURENÇO, BEIJU DE COCO E RUAS DO SOL E DA LUA ).

Status:

Aprovado

Publicação:

24/02/2021

Processo:

61/2021

Ementa:

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E MUSICAIS.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/02/2021

Processo:

60/2021

Ementa:

REFORMA DA PRAÇA DO GALO.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/02/2021

Processo:

40/2021

Ementa:

CRIAÇÃO DE CARGOS DE PSICOLÓGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/02/2021

Processo:

38/2021

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DA CASA DO IDOSO.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/02/2021

Processo:

39/2021

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS, PASSARELAS E URBANIZAÇÃO DA RUA DO SOL E ADJACÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/02/2021

Processo:

19/2021

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO TE QUERO VIVA MINHA BIBLIOTECA , NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/02/2021

Processo:

18/2021

Ementa:

ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUÍNDO O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO LARGO.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/02/2021

Processo:

17/2021

Ementa:

REATIVAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/02/2021

Votações

Projetos De Lei Legislativos:

002/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO `` ADOTE UMA PRAÇA ´´ NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

003/2021

Ementa:

Institui o "Programa Amigos da Escola" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o "Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola"

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

002/2021

Ementa:

ALTERA O ART. 32º, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 - LEI Nº 1.888/2020, AUTORIZANDO A FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2021

Ementa:

Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2021

Ementa:

Dispõe sobre direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Rio Largo, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

005/2021

Ementa:

CRIA PROGRAMA " EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2021

Ementa:

PROJETO DE LEI N°01/2021. ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2021

Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2021

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DOS CATADORES DE RIO LARGO-COOCRIL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2021

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2021

Ementa:

Dispõe sobre instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escola públicas da rede de ensino da cidade de Rio Largo.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

011/2021

Ementa:

ASSUNTO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

009/2021

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

009/2021

Ementa:

DISPÕES SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

010/2021

Ementa:

PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

011/2021

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2021

Ementa:

- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIA, E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

016/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSITAM OU FAÇAM TRNSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

012/2021

Ementa:

Institui o Programa Municipal de Arborização no Município de Rio Largo, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

017/2021

Ementa:

Denomina via pública urbana e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

012/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

013/2021

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING, "GRAU", NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

17º SESSÃO ORDINÁRIA:

05/08/2021

Presença:

Presente

15ª SESSÃO ORDINÁRIA:

10/06/2021

Presença:

Presente

14º SESSÃO ORDINÁRIA:

27/05/2021

Presença:

Presente

12ª SESSÃO ORDINÁRIA:

20/05/2021

Presença:

Presente

13ª SESSÃO ORDINÁRIA:

20/05/2021

Presença:

Presente

11º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/05/2021

Presença:

Presente

10ª SESSÃO ORDINÁRIA:

29/04/2021

Presença:

Presente

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/04/2021

Presença:

Presente

7º Sessão Ordinária:

25/03/2021

Presença:

Presente

6º SESSÃO ORDINÁRIA:

18/03/2021

Presença:

Presente

7º Sessão Ordinária:

18/03/2021

Presença:

Presente

5º SESSÃO ORDINÁRIA:

11/03/2021

Presença:

Presente

4º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/03/2021

Presença:

Presente

3ª SESSÃO ORDINÁRIA:

25/02/2021

Presença:

Presente

1ª SESSÃO ORDINÁRIA:

11/02/2021

Presença:

Presente

2ª SESSÃO ORDINÁRIA:

11/02/2021

Presença:

Presente

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