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Legislação



Exibindo 421-440 de 749 itens.

Portaria n° 015/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Ricardo de Moura Lima, para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Parlamentar 11, simbolo CC -5

Portaria n° 014/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Senhora lzabel Cristina Francisca Ferreira,  para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Assessora Parlamentar 11, simbolo CC -5

Portaria n° 013/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Paulo Roberto Correia Varjal de Melo, para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Parlamentar 11, simbolo CC -5

Portaria n° 012/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Andre Lucas Rocha Craice, para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Parlamentar 11, simbolo CC -5

Portaria n° 011/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Fabio Jorge Sampaio dos Santos, para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Parlamentar I, simbolo CC -3

Portaria n° 010/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Celson Gonçalves de Souza,  para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo de Mídia Social, símbolo CC -5

Portaria n° 009/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOIVIEAR, o Senhor Cassio Leandro Duarte Guimaraes,para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Secretario Geral Parlamentar, simbolo CC 2.

Portaria n° 008/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Amós Pereira Braga Monteiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Parlamentar 11, simbolo CC -5

Portaria n° 007/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Senhora Flavia Maria Luiz de Mendonça Albuquerque Reis, para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Assessora Parlamentar 11, simbolo CC -5

Portaria n° 006/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Senhora Anna Beatriz Albuquerque de Souza, para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Assessora Parlamentar 11, simbolo CC -5

Portaria n° 005/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Kellvyson Cleyson Rodrigues Silva, para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Parlamentar 11, simbolo CC -5

Portaria n° 004/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Senhora Sibele de Lima Souza para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Assessora Parlamentar I, simbolo CC -3

Portaria n° 003/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Marcio Vandick Martins Vieira, para exercer o cargo d6 Provimento em Comissao de Assessor Parlamentar I, simbolo CC -3

Lei Complementar n° 002/2025

Data: 29/12/2025
Categoria: Leis Complementares
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Largo, estado de Alagoas, e dá outras providências.

Portaria n° 002/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Klayvert Matheus Lucas da Silva, para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Parlamentar 11, simbolo. CC -5

Atos da Mesa nº 001/2025

Data: 02/05/2025
Categoria: Atos da Mesa
Dispõe Sobre a Regulamentação da Ordem Cronológica de Pagamentos das Obrigações Contratuais no Âmbito da Câmara Municipal de Rio Largo /al, Em Conformidade Com o Art. 141 da Lei Federal № 14.133, de 1º de Abril de 2021.

Resolução da Mesa Diretora nº 001/2025

Data: 13/02/2025
Categoria: Resoluções da Mesa Diretora
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, nos uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei Organica do Municipio e do Regimento lnternb desta Casa Legislativa,

Portaria n° 001/2025

Data: 01/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Ricardo Carvalho Lima, para exercer o cargo de Provimento em Comissao de Diretor Financeiro, simbolo CC-2.

Lei n° 2.062/2024

Data: 30/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Largo para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Lei n° 2.061/2024

Data: 06/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Rio Largo para o ano de 2024, e dá outras providências.

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