Câmara Municipal Rio Largo

Data: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Cria o aluguel social Maria da Penha destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Rio Largo/AL e dá outras providências.

Data: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Cria novos cargos, reestrutura, extingue, convalida e acrescenta vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Rio Largo e dá outras providências

Data: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o Programa Merenda em Casa no município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal.

Data: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Institui o Banco Municipal da Gente de Rio Largo e Moeda Social e dá outras providências

Data: 15/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Largo para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II - Edmilson de Vasconcelos Pontes, no Conjunto Teotônio Vilela, neste município, e dá outras providências.

Data: 16/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Institui a Gratificação dos Controladores Internos - GCI por produtividade no município de Rio Largo.

Data: 16/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Autoriza a saída do município de Rio Largo do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Energia Elétrica - CIGIP e dá outras providências.

Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Institui o "Programa ir de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Rio Largo.

Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 14/10/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 11/10/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Rio Largo para o segundo semestre do ano de 2023, e dá outras providências.

Data: 25/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências.

Data: 25/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Largo/AL a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022.

Data: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Rio Largo/AL.

Data: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Estabelece e regulamenta a prática de telemedicina no município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino do município de Rio Largo/AL.

Data: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inteligência Emocional: "Um olhar à saúde mental", destinado às crianças, aos adolescentes e aos profissionais da rede municipal de educação de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.