Câmara Municipal Rio Largo

Data: 01/09/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS de Combate às Endemias - ACE do incentivo adicional, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Data: 01/09/2022
Categoria: Leis Municipais
Institui Incentivo Variável por Desempenho e Qualidade dos Serviços de Saúde - IVDQSS do Programa "Previne Brasil" e contém outras providências.

Data: 01/09/2022
Categoria: Leis Municipais
Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/farda dos agentes de fiscalização de trânsito e administrativos no âmbito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT - do município de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 23/08/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Corália Gomes da Silva.

Data: 16/08/2022
Categoria: Leis Municipais
Cria o auxilio fardamento para aquisição de uniforme dos guardas civis municipais de Rio Largo no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social de Rio Largo.

Data: 26/08/2022
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o poder executivo a adquirir, e posteriormente doar, prêmios aos alunos, professores e unidades de ensino que apresentarem melhor desempenho na Olimpíada de Língua Portuguesa, e dá outras providências.

Data: 26/07/2022
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, e posteriormente doar, prêmios aos alunos que apresentarem melhor desempenho no desafio IDEB, por meio do Programa Avança Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 18/07/2022
Categoria: Leis Municipais
Concede reajuste ao piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120 e das Portarias GM/MS nº 1.971 e 2.109 de 30 de junho de 2022.

Data: 30/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023 do Município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 07/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a alteração de nome em ação na Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providências.

Data: 07/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Institui no âmbito da administração pública municipal, o registro do Patrimônio vivo do município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 07/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do município de Rio Largo/AL.

Data: 07/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providências.

Data: 11/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Alter ao art.1º e seus parágrafos da Lei nº 1.425/2006.

Data: 11/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (Disque 180) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.

Data: 09/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Reajusta os valores vencimentais em vigor do pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 09/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Reajusta os valores vencimentais em vigor do pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 09/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - No município de Rio Largo para o ano de 2022, e dá outras providências.

Data: 09/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Manoel Gonçalves da Silva, no Conjunto José Carlos Pierucetti.

Data: 09/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Manoel Gonçalves da Silva, no Conjunto Jarbas Oiticica.