Câmara Municipal Rio Largo

Data: 24/03/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe a Reestruturação do Conselho Município de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal e Regulamentado na Forma da Lei Federal Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

Data: 23/12/2021
Categoria: Leis Municipais
Estima a receita e fiza a despesa do município de Rio Largo/AL para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Data: 22/12/2021
Categoria: Leis Municipais
Institui o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) para o municipio de Rio Largo e estabelece outras providências.

Data: 22/12/2021
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o pagamento dos beneficíos eventuais em pecúnia.

Data: 22/12/2021
Categoria: Leis Municipais
Denomina logradouro público municipal e dá outras providências.

Data: 21/12/2021
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público que menciona, ao Estado de Alagoas, para construção de creche para atender ao programa de creches do CRIA, e dá outras providências.

Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o Programa Merenda em Casa no município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 25/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Cria o selo empresa amiga da mulher, no âmbito do município de rio largo.

Data: 25/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre aplicação da vacina contra HPV aos adolescentes da rede municipal de ensino.

Data: 13/10/2021
Categoria: Leis Municipais
Denomina Conjunto Habitacional Zacarias Pichilau Pereira Lins o Conjunto Usualmente Conhecimento Como Denominação de Jacarepaguá.

Data: 13/10/2021
Categoria: Leis Municipais
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pestalozzi de Rio Largo, nos Termos das Leis Municipais N° 1.747/17 e 1.767/17.

Data: 13/10/2021
Categoria: Leis Municipais
Institui a Divulgação dos Medicamentos Disponíveis e Em Falta na Rede Pública Municipal de Saúde.

Data: 13/10/2021
Categoria: Leis Municipais
Denomina "Avenida Helena Oliveira Firmo" Via Pública Urbana e Dá Outras Providências.

Data: 15/09/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre a Criação da Unidade Básica de Saúde Dr. Celyrio Adamastor Barreto Accioly e Dá Outras Providências.

Data: 15/09/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre a Contratação para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Ix da Constituição Federal, e Dá Outras Providências

Data: 23/06/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre a Vida Útil dos Ônibus de Transporte Coletivo Que Transitam ou Façam Transporte de Passageiros no Âmbito do Município de Rio Largo.

Data: 23/06/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre a Vida Útil dos Ônibus de Transporte Coletivo Que Transitam ou Façam Transporte de Passageiros no Âmbito do Município de Rio Largo.

Data: 22/06/2021
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Município de Rio Largo a Firmar Convênio Com Instituições Financeiras e Bancária, e Cooperativas de Crédito para Concessão de Empréstimos Consignados Aos Servidores Públicos Municipais e Dá Outras

Data: 22/07/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - Refis - no Município de Rio Largo para o Ano de 2021, e Dá Outras Providências.

Data: 18/06/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2022 do Município de Rio Largo/al, e Dá Outras Providências.