Câmara Municipal Rio Largo

Data: 25/06/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Médula Ossea (REDOME) e Doadores Regulares de Sangue.

Data: 06/06/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, referente a construção de Feira Municipal e dá outra providências”.

Data: 06/06/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2024, e dá outra providências.

Data: 24/05/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a adequação dos valores da gratificação dos gestores e vice-gestores das unidades de ensino da rede municipal de educação e contém outras providencias.

Data: 24/05/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre possibilidade de complemento de carga horária para os cargos de controlador interno e contador de 20h, de forma definitiva, e sobre a organização da Procuradoria Geral do município de Rio Largo, alem de criar a Câmara de Transação e dá outras providências.

Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.569/2010, dando nova denominação aos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Manoel Gonçalves da Silva III, no Residencial Cidade Jardim.

Data: 05/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.866, de 21 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Data: 05/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Institui o Programa Escola Cívico Militar, no âmbito do município de Rio Largo/AL e dá outras providências.

Data: 05/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho em saúde bucal no município de Rio Largo e da outras providências.

Data: 05/03/2024
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, abrir créditos adicionais, a oferecer garantias e da outras providências.

Data: 27/02/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Fomento à Mulher Empreendedora do município de Rio Largo e da outras providências.

Data: 27/02/2024
Categoria: Leis Municipais
Institui no calendário oficial do município de Rio Largo/AL, a Semana Municipal do Trânsito.

Data: 05/04/2024
Categoria: Leis Delegadas
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Rio Largo/AL, estabelece competência de seus órgãos, fixa cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.

Data: 05/01/2023
Categoria: Leis Municipais
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido" e "artigos explosivos.

Data: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre alteração no art. 34º da Lei nº 2.010/2023, Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO/2023), para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024 do município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Cria o aluguel social Maria da Penha destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Rio Largo/AL e dá outras providências.

Data: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Cria novos cargos, reestrutura, extingue, convalida e acrescenta vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Rio Largo e dá outras providências

Data: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o Programa Merenda em Casa no município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal.