Romildo Elias Calheiros Junior

Dados pessoais

Nome Civil: Romildo Elias Calheiros Junior

Partido: PDT - Partido Democrático Trabalhista

Naturalidade: Brasileira/maceió

Profissão: ---

Cargo: Vereador

Função: 1º Secretário

Histórico Escolar: Nível Superior Completo

Endereço: Rua Euclides de Rio Largo - AL, , CENTRO, 57100-000 - Rio Largo / AL

Email: ver.romildo@riolargo.al.leg.br


Romildo Calheiros, o vereador Prof° Romildo, como é popularmente conhecido, nascido em 31 de agosto de 1978, tem 46 anos, filho do Senhor Romildo Elias Calheiros e da Senhora Maria de Lourdes da Silva, Casado com Aniely Patricia, pai de duas filhas.

Professor formado em Educação Fisica, Prof° Romildo sempre defendeu os interesses de sua comunidade no Brasil Novo, surgiu então o desejo de mudança em pró do seu povo da sua gente.

Foi Candidato pela 1° vez em 2012 com 713 votos pelo PSB, e sendo Eleito em 2016 onde obteve a 1° maior votação partidária com 1.523 votos agora pelo PSC, em 2020 foi reeleito com 1.214 votos, sendo atualmente 1º secretário da mesa diretora.

O Vereador Romildo está em seu 2° mandato, defendendo sempre a educação o esporte e o lazer da comunidade, desenvolvendo trabalho com crianças e jovens pois acredita na mudança de vidas, atráves da Educação de qualidade, vinculada a prática Esportiva e Cultural.

“Sua marca sempre será a valorização, reconhecimento, harmonia e independência do Poder Legislativo, com produção parlamentar sintonizada com os interesses da comunidade, com ênfase a humanização e socialização das iniciativas, com respeito e reconhecimento de todos. Vamos dialogar com os segmentos da população, de forma a garantir a voz e a vez de todos". Esta é a sua Marca uma Politica voltada para o POVO.

São deveres do Vereador:

I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;

II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.

III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

29/2023

Ementa:

Cria o Programa Autista em Ação no Município de Rio Largo e dá outras providências.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

23/08/2023

Processo:

30/2021

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

24/11/2021

Processo:

21/2021

Ementa:

`` PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA´´.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

02/08/2021

Processo:

18/2021

Ementa:

DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

10/06/2021

Processo:

17/2021

Ementa:

Denomina via pública urbana e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/06/2021

Não propôs Medida Provisória até o momento.


Última atualização: 28/01/2025

Requerimentos

Processo:

2/2019

Ementa:

Informar se a Secretaria Municipal de Educação, possui Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios-PPCI, nas Creches e Escolas Municipais.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/02/2019

Indicações

Processo:

119/2024

Ementa:

A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O SANEAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ BONIFÁCIO, NAS PROXIMAS DA ARENA CHAMPS, BAIRRO ANTÔNIO DE SOUZA, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/08/2024

Processo:

118/2024

Ementa:

 A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS IRMÃ DULCE E PORTAL DO RENASCER E DA RUA SÃO JOÃO E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÁPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/08/2024

Processo:

114/2024

Ementa:

Reforma geral e reposição da iluminação do entorno em LED da praça do Loteamento Bom Jardim, Localizada no Bairro do Brasil Novo, neste Município.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/06/2024

Processo:

95/2024

Ementa:

Solicita da Gestão Municipal a construção de um Terminal de integração de transporte nas proximidades da CEASA, neste município.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/06/2024

Processo:

88/2024

Ementa:

SOLICITA A REDUÇÃO EM TODAS AS FAIXAS CONSUMIDORAS DAS ALÍQUOTAS PRATICADAS PELO MUNICÍPUIO DE RO LARGO NA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS MUNÍCPES.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/06/2024

Processo:

86/2024

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OSAGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/05/2024

Processo:

76/2024

Ementa:

 Execução de um plano de medidas preventivas para evitar os transtornos ocasionados pelos alagamentos que ocorrem na quadra chuvosa no Loteamento Conjunto Residencial Cidade Jardim, onde localiza-se a comunidade conhecida como "lagoinha" e no Loteamento Parque Santa Tereza, bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/05/2024

Processo:

31/2024

Ementa:

 Solicita da Gestão Municipal a reforma geral e revitalização da praça localizada no Conjunto Residencial Irmã Dulce , Bairro Brasil Novo, neste município

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2024

Processo:

24/2024

Ementa:

Solicita da Gestão Municipal a construção de uma escola da rede municipal de ensino na localidade São Caetano, parte alta da cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/02/2024

Processo:

19/2024

Ementa:

 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA LOCALIDADE SÃO CAETANO, PARTE ALTA DA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/02/2024

Processo:

14/2024

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA REGIÃO DO BAIRRO BRASIL NOVO, PARA ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/02/2024

Processo:

4/2024

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE CONTORNA A ÁREA DO CONJUNTO HÉLIO VASCONCELOS, BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/02/2024

Processo:

160/2023

Ementa:

A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE UNIFICADO ENTRE RIO LARGO E MACEIÓ, COM A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA CEASA, NESTE MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/10/2023

Processo:

153/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO-DIA, DE CONVIVÊNCIA PARA OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS IDOSOS NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/09/2023

Processo:

135/2023

Ementa:

 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL IRMÃ DULCE, BAIRRO BRASIL NOVO,NESTE MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/08/2023

Processo:

131/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO ENTORNO DA AVENIDA JOSÉ MANHÃS, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO BRASIL NOVO, VISANDO DESAFOGAR O INTENSO TRÂNSITO DA MESMA.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/08/2023

Processo:

122/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA AVENIDA JOSÉ MANHÃES, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO BRASIL NOVO , NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/08/2023

Processo:

107/2023

Ementa:

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/06/2023

Processo:

95/2023

Ementa:

Solicita da Gestão Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Brasil Novo, nesta cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/05/2023

Processo:

55/2023

Ementa:

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE LÍNGUAS E/ OU BILÍNGUE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS INSTALADAS EM RIO LARG/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/03/2023

Processo:

42/2023

Ementa:

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/03/2023

Processo:

30/2023

Ementa:

Solicita da Gestão Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Brasil Novo, nesta cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/03/2023

Processo:

20/2023

Ementa:

SOLICITA EXECUÇÃO DE UM PLANO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR OS TRNSTORNOS OCASIONADOS PELOS ALAGAMENTOS QUE OCORREM NA QUADRA CHUVOSA NO LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, ONDE LOCALIZA-SE A COMUNIDADE CONHECIDA COMO " LAGINHA " E NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA TEREZA, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/02/2023

Processo:

15/2023

Ementa:

SOLICITA AS REFORMAS DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS MARGARIDA PROCÓPIO, BOM JARDIM E CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/02/2023

Processo:

2/2023

Ementa:

A redução em todas as faixas consumidoras das alíquotas praticadas pelo município de Rio Largo na cobrança da taxa de iluminação pública aos Munícipes.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/02/2023

Processo:

1/2023

Ementa:

A drenagem e pavimentação da Rua São Paulo e dos conjuntos Residenciais Irmã Dulce e Portal do Renascer, localizados no Bairro Brasil Novo, nesta cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/02/2023

Processo:

39/2022

Ementa:

SOLICITA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EMÍLIA MILONES, LOCALIZADA NO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO, BAIRRO BRASIL NOVO NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/03/2022

Processo:

17/2022

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO NA POLICLÍNICA EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/02/2022

Processo:

8/2022

Ementa:

DISPONIBILIZAR PARA OS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO A ESPECIALIDADE MÉDICA DE NEUROLOGIA PEDIÁTRICA.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/02/2022

Processo:

3/2022

Ementa:

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NA AVENIDA JOSÉ MANHÃES, NO BAIRRO BRASIL NOVO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/02/2022

Processo:

225/2021

Ementa:

Reposição da iluminação pública da Avenida José Manhães, localizada no Bairro Novo de alógena para LED.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/12/2021

Processo:

305/2021

Ementa:

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLÍMPIO FAUSTINO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMARES, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/12/2021

Processo:

299/2021

Ementa:

ESTUDO DE VIABILIDADE DE INCORPORAÇÃO DE TERRITÓRIO PELO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/11/2021

Processo:

293/2021

Ementa:

PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AL-404, DESDE A AVENIDA JOSÉ MANHÃES ATÉ O INÍCIO DA DESCIDA DA ESTRADA DA UTINGA, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/11/2021

Processo:

285/2021

Ementa:

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO INTITULADO ``VALE GÁS SOCIAL´´ EM NOSSO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/11/2021

Processo:

255/2021

Ementa:

INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NA CIDADE PARA O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS PELA POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/11/2021

Processo:

282/2021

Ementa:

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À CENTRAL DE ABASTECIMENTO-CEASA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/11/2021

Processo:

272/2021

Ementa:

SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO VAL PARAÍSO, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/10/2021

Processo:

267/2021

Ementa:

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET Wi-Fi GRATUITA EM DIFERENTES PONTOS DA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/10/2021

Processo:

247/2021

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/09/2021

Processo:

239/2021

Ementa:

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/09/2021

Processo:

233/2021

Ementa:

REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO RESIDENCIAL IRMÃ DULCE, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/09/2021

Processo:

216/2021

Ementa:

Retomada do Programa de distribuição do leite no Bairro Brasil Novo, neste município.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/08/2021

Processo:

200/2021

Ementa:

REFORMA DE PRAÇA DO CONJUNTO HÉLIO VASCONCELOS, COM IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/08/2021

Processo:

196/2021

Ementa:

VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/06/2021

Processo:

186/2021

Ementa:

INCLUSÃO DOS MOTOEMPREGADORES COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/06/2021

Processo:

179/2021

Ementa:

CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BOM JARDIM.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/06/2021

Processo:

173/2021

Ementa:

CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BOM JARDIM.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/06/2021

Processo:

178/2021

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO BRASIL NOVO, NA CIDADE DE RIO LARGO/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/05/2021

Processo:

168/2021

Ementa:

REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO IRMÃ DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/05/2021

Processo:

155/2021

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "RONDA NO BAIRRO", NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/05/2021

Processo:

150/2021

Ementa:

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/05/2021

Processo:

125/2021

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO BRASIL NOVO.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

13/04/2021

Processo:

123/2021

Ementa:

Implantação de um Centro de Zoonoses.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/04/2021

Processo:

121/2021

Ementa:

Instalação de controladores eletrônicos de velocidade (tipo de radar), na Av. José Manhãs - AL 404, no trecho compreendido entre CEASA e a entrada dos "Residenciais Recantos".

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

07/04/2021

Processo:

111/2021

Ementa:

POSTEAMENTO NA AV. JOSÉ MANHÃS/ BAIRRO BRASIL NOVO- AL 104.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/03/2021

Processo:

105/2021

Ementa:

AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE ATENTE A LINHA CRUZEIRO DO SUL/MACEIÓ/CRUZEIRO DO SUL.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/03/2021

Processo:

95/2021

Ementa:

Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Brasil Novo.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

10/03/2021

Processo:

87/2021

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. SÃO CAETANO.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/03/2021

Processo:

77/2021

Ementa:

CRIAÇÃO DE UMA ÁREA COMERCIAL NO BRASIL NOVO.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/03/2021

Processo:

59/2021

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO BRASIL NOVO.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/02/2021

Processo:

58/2021

Ementa:

Implantação de uma academia de saúde no bairro Brasil Novo.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/02/2021

Processo:

57/2021

Ementa:

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/02/2021

Processo:

34/2021

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE-TIPO LOMBADA NAS VIAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO BRASIL NOVO.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/02/2021

Processo:

33/2021

Ementa:

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BRASIL NOVO ( CORREDOR DE TRANSPORTES).

Status:

Aprovado

Publicação:

10/02/2021

Processo:

32/2021

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI NO BAIRRO BRASIL NOVO.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/02/2021

Processo:

6/2021

Ementa:

CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DO BRASIL NOVO E DO CONJUNTO HÉLIO VASCONCELOS.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/02/2021

Processo:

5/2021

Ementa:

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL IRMÃ DULCE.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/02/2021

Processo:

4/2021

Ementa:

REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DO BAIRRO BRASIL NOVO E DO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO

Status:

Aprovado

Publicação:

02/02/2021

Votações

Projetos De Lei Legislativos:

002/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO `` ADOTE UMA PRAÇA ´´ NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

003/2021

Ementa:

Institui o "Programa Amigos da Escola" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o "Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola"

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

002/2021

Ementa:

ALTERA O ART. 32º, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 - LEI Nº 1.888/2020, AUTORIZANDO A FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2021

Ementa:

Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2021

Ementa:

Dispõe sobre direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Rio Largo, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

005/2021

Ementa:

CRIA PROGRAMA " EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2021

Ementa:

PROJETO DE LEI N°01/2021. ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2021

Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2021

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DOS CATADORES DE RIO LARGO-COOCRIL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2021

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2021

Ementa:

Dispõe sobre instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escola públicas da rede de ensino da cidade de Rio Largo.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

011/2021

Ementa:

ASSUNTO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

009/2021

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

009/2021

Ementa:

DISPÕES SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

010/2021

Ementa:

PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

011/2021

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2021

Ementa:

- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIA, E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

016/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSITAM OU FAÇAM TRNSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

012/2021

Ementa:

Institui o Programa Municipal de Arborização no Município de Rio Largo, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

017/2021

Ementa:

Denomina via pública urbana e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

012/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

013/2021

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING, "GRAU", NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

17º SESSÃO ORDINÁRIA:

05/08/2021

Presença:

Presente

15ª SESSÃO ORDINÁRIA:

10/06/2021

Presença:

Presente

14º SESSÃO ORDINÁRIA:

27/05/2021

Presença:

Presente

12ª SESSÃO ORDINÁRIA:

20/05/2021

Presença:

Presente

13ª SESSÃO ORDINÁRIA:

20/05/2021

Presença:

Presente

11º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/05/2021

Presença:

Presente

10ª SESSÃO ORDINÁRIA:

29/04/2021

Presença:

Presente

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/04/2021

Presença:

Presente

7º Sessão Ordinária:

25/03/2021

Presença:

Presente

6º SESSÃO ORDINÁRIA:

18/03/2021

Presença:

Presente

7º Sessão Ordinária:

18/03/2021

Presença:

Presente

5º SESSÃO ORDINÁRIA:

11/03/2021

Presença:

Presente

4º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/03/2021

Presença:

Presente

3ª SESSÃO ORDINÁRIA:

25/02/2021

Presença:

Presente

1ª SESSÃO ORDINÁRIA:

11/02/2021

Presença:

Presente

2ª SESSÃO ORDINÁRIA:

11/02/2021

Presença:

Presente

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