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Legislação



Exibindo 61-80 de 749 itens.

Portaria n° 058/2026

Data: 16/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SRA. WESLAYNE VITÓRIA ROSA GUEDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE SÍMBOLO CC - 3.

Portaria n° 057/2026

Data: 16/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. ALLAN WELLINGTON BARBOSA GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CABINETE, SÍMBOLO CC-3.

Portaria n° 056/2026

Data: 16/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA., WEVELLYN CAMYLE COSTA LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC - 3.

Portaria n° 055/2026

Data: 16/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR., JOSÉ JORGE DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC - 3.

Portaria n° 054/2026

Data: 16/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. RENATO TADEU FRAGOSO E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE SÍMBOLO CC - 3.

Portaria n° 053/2026

Data: 16/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. LUCAS ANTÔNIO OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE SÍMBOLO CC - 3.

Portaria n° 052/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR., CAUÃ MIGUEL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC – 5.

Portaria n° 051/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. ALDJAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 050/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. JOSE ALBERTO BARROS PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SIMBOLO CC-5.

Portaria n° 049/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SRA. ROSINEIDE MARQUES COSTA PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, SIMBOLO CC-5.

Portaria n° 048/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SRA. MARIA LUCIENE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 047/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SRA. YASMIN RIBEIRO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 046/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SRA. YASMIN RIBEIRO SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO CC-5.

Portaria n° 045/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SRA. MARIA LUCIENE DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SIMBOLO CC-5.

Portaria n° 044/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. MIGUEL JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PLANEJAMENTO E COMPRAS, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 043/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. ZEZINHO BEDA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COMPRAS, SIMBOLO CC-5.

Portaria n° 042/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. MARIA EDUARDA ALEXANDRE MACEDO HOLANDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 041/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SRA. ANA DEISE LUCAS DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 040/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. MIRIAN DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 039/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. VALMIR CIRILO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

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