Câmara Municipal Rio Largo

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. ALEX ROBERTO URBANO DA SILVA PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SRA. RAYANE MIRELA DA SILVA BATISTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. VALDECI FERREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II. SÍMBOLO CC-5.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. JILSETE BARROS PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. MARIA LUCIENE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. GIRLEIDE DE ARAÚJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. ADRIANA DE LEMOS VENTURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I, SÍMBOLO CC-3.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. VICTOR WALACE DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. CÁSSIO LEANDRO DUARTE GUIMARÃES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-3.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. GILSON CORREIA DE LIMA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, CONTRATO E COMPRAS, SÍMBOLO CC-3.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SRA. MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. GIVALDO DE FREITAS LINS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. JOSÉ HELTON DA SILVA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. FABIO LUCAS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, SÍMBOLO CC-3.

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade e de comunicação inclusiva em todos os eventos públicos realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a delimitação das áreas que compõem os bairros da cidade de Rio Largo - Alagoas e define suas denominações.

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Largo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e a execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026 do município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Institui o Plano Plurianual do município de Rio Largo para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Data: 29/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a aprovação da Planta Genérica de Valores - PGV, para a fixação dos valores venais dos imóveis situados no município, e dá outras providências.