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Legislação



Exibindo 101-120 de 749 itens.

Portaria n° 018/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. VITÓRIA CAROLINE AMÂNCIO BARROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 017/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. IGO ROBERTO MORENO MARQUES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 016/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. IGOR RAFAEL SANTOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, SÍMBOLO CC-3.

Portaria n° 015/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. EVERTON VICTOR OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, SÍMBOLO CC-3.

Portaria n° 014/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. ALEX ROBERTO URBANO DA SILVA PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 013/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SRA. RAYANE MIRELA DA SILVA BATISTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 012/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. VALDECI FERREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II. SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 011/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. JILSETE BARROS PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 010/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. MARIA LUCIENE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 009/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. GIRLEIDE DE ARAÚJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 008/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. ADRIANA DE LEMOS VENTURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I, SÍMBOLO CC-3.

Portaria n° 007/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. VICTOR WALACE DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 006/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. CÁSSIO LEANDRO DUARTE GUIMARÃES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-3.

Portaria n° 005/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. GILSON CORREIA DE LIMA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, CONTRATO E COMPRAS, SÍMBOLO CC-3.

Portaria n° 004/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SRA. MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 003/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. GIVALDO DE FREITAS LINS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 002/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. JOSÉ HELTON DA SILVA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 001/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. FABIO LUCAS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, SÍMBOLO CC-3.

Lei n° 2.115/2025

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade e de comunicação inclusiva em todos os eventos públicos realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Rio Largo e dá outras providências.

Lei n° 2.114/2025

Data: 30/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a delimitação das áreas que compõem os bairros da cidade de Rio Largo - Alagoas e define suas denominações.

Filtros

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