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Legislação



Exibindo 81-100 de 749 itens.

Portaria n° 038/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. RODRIGO MAXWELL DA SILVA LÚCIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 037/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SRA. CICERA BATISTA MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 036/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SRA. WESLAYNE VITÓRIA ROSA GUEDES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ESPECIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 035/2026

Data: 01/03/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 034/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. FABIANA DA SILVA MORAIS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 033/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. BRUNO ALBÉRICO VITAL DE ALBUQUERQUE MELO GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 032/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. LAILA SABRINA BERNARDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 031/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SRA. TASSIANA DA SILVA JERÔNIMO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 030/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. ANA LARISSA DO NASCIMENTO ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 029/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SRA. ELIUDE ÂNGELO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 028/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. GILSON EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 027/2026

Data: 26/02/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. JOSÉ CARLOS MOREIRA SANTANA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 026/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. THALLES MICHAELL PRUDÊNCIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 025/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. PEDRO VASCONCELOS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 024/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA. YASMIN RIBEIRO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 023/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. RIKELMY VIEIRA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 022/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. DJALMA COUTINHO VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, SÍMBOLO CC-3.

Portaria n° 021/2026

Data: 01/02/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. IGO SANTOS COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, SÍMBOLO CC-3.

Portaria n° 020/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. FÁBIO LUCAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, CONTRATO E COMPRAS, SÍMBOLO CC-3.

Portaria n° 019/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR. GILSON CORREIA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-3.

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