31 de Março de 2025
Foi aprovado em segundo turno, nesta segunda-feira (31), o Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do vereador Prof. Douglas Costa, que dispõe sobre a identificação de alunos com deficiências visuais na rede municipal de ensino e a realização de estudos técnicos para a implementação de medidas de apoio, incluindo o possível fornecimento de óculos a estudantes de baixa renda.
A proposta tem como objetivo promover a inclusão e garantir melhores condições de aprendizagem para os estudantes que enfrentam dificuldades visuais, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
Durante a sessão, o vereador Douglas Costa destacou a relevância do projeto. “Todos sabemos que a dificuldade visual interfere diretamente na aprendizagem dos alunos. Com a aprovação dessa lei, pedimos que ela seja implantada imediatamente pela Secretaria de Educação. É uma medida simples de ser aplicada, mas com grande impacto no desenvolvimento educacional dos nossos estudantes”, afirmou.
O parlamentar também sugeriu que, além da identificação e acompanhamento, seja considerada a doação de óculos para os alunos de baixa renda que necessitem.
Com a aprovação final, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo, representando mais um passo no compromisso com a educação inclusiva e de qualidade no município de Rio Largo.