Câmara Municipal Rio Largo

Data: 20/07/2021
Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas e adota outras providências.

Data: 02/08/2021
Institui a divulgação dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.

Data: 02/08/2021
Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física adaptada para Estudantes com Deficiência ".

Data: 16/06/2021
Cria e autoriza ao Município de Rio Largo implantar o Programa Troco Solidário em benefício da Casa de Passagem municipal que atende crianças e adolescentes e dá outras providências.

Data: 07/07/2021
"Autoriza o Pagamento dos Benefícios Eventuais Em Pecúnia".

Data: 18/06/2021
Ementa: Dispõe Sobre a Criação da Unidade Básica de Saúde Dr. Celyrio Adamastor Barretto Accioly e Dá Outras Providências.

Data: 01/06/2021
Denomina via pública urbana e dá outras providências.

Data: 11/06/2021
Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - Refis - no Município de Rio Largo para o Ano de 2021, e Dá Outras Providências.

Data: 26/05/2021
Dispõe sobre a vida útil dos ônibus de transporte coletivo que transitam ou façam transporte de passageiros no âmbito do município de Rio Largo.

Data: 18/05/2021
Dispõe Sobre a Autorização para Doação de Terrenos do Município de Rio Largo/al para Fins de Moradia, Define os Critérios Pertinentes e Dá Outras Providencias.

Data: 12/05/2021
Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas da modalidade esportiva Wheeling, "Grau", no município de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 13/05/2021
Dispõe Sobre a Alteração da Ldo 2021 e Dá Outras Providências.

Data: 11/05/2021
Institui o Programa Municipal de Arborização no Município de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 04/05/2021
Institui o Programa Jovem Aprendiz no Âmbito do Município de Rio Largo, e Dá Outras Providências.

Data: 04/05/2021
Propõe a instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades de maior vulnerabilidade social.

Data: 13/04/2021
Dispõe Sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas.

Data: 13/04/2021
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e metropolitano.

Data: 22/03/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Bens Móveis Inservíveis de Propriedade do Município de Rio Largo/al para Entidades Sem Fins Lucrativos e Dá Outras Providências

Data: 13/04/2021
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção individual que mantenha boca e nariz cobertos conforme a legislação sanitária, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos.

Data: 17/03/2021
Ementa: "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, e Dá Outra Providências".