Câmara Municipal Rio Largo

Data: 09/01/2025
Dispõe Sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas.

Data: 11/12/2024
"Autoriza o Poder Executivо Municipal a Doar Imóvel Público Que Menciona, Ао Construção do Ceu da Estado de Cultura, e Providências”.

Data: 12/12/2024
Dispõe Sobre a Regulamentação do Uso de Aparelhos Celulares e Dispositivos Eletrônicos Móveis nas Dependências е Imediações das Escolas Públicas Municipais de Riо Largo/al, Estabelecendo Restrições, Exceções e Medidas Disciplinares, Com o Objetivo de Promover Um Ambiente Escolar Seguro, Disciplinado, Inclusivo e Proprício Ao Desenvolvimento Humano e Educacional.

Data: 02/11/2024
Dispõe Sobre a Criação da Unidade Básica de Saúde Leão da Tribo de Judá, no Residencial Asa dos Ventos.

Data: 22/11/2024
Ementa: "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, e Dá Outra Providências".

Data: 07/11/2024
"Dispõe Sobre a Gestão Educacional do Ensino Público Municipal de Rio Largo-al e Dá Outras Providências."

Data: 11/10/2024
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Rio Largo, estado de Alagoas.

Data: 11/10/2024
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do município de Rio Largo, estado de Alagoas.

Data: 11/10/2024
Dispõe Sobre a Delimitação das Áreas Que Compõem os Bairros da Cidade de Rio Largo – Alagoas e Define Suas Denominações.

Data: 11/10/2024
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do município de Rio Largo, estado do Alagoas.

Data: 27/06/2024
Ementa: “Altera o Art. 1º, da Lei Municipal N° 1.946/2022."

Data: 27/09/2024
Ementa: “Altera o Art. 1º, da Lei Municipal Nº 1.945/2022."

Data: 27/09/2024
Dispõe Sobre a Criação da Unidade Básica de Saúde Manoel Gonçalves da Silva, no Conjunto Antônio Lins de Souza.

Data: 03/09/2024
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana.

Data: 26/07/2024
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025 do Município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 08/07/2024
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Conserto dos Buracos e Valas, Bem Coмо do Necessário Nivelamento de Quaisquer Tampões, Abertos nas Vias e Passeios Públicos, no Município de Rio Largo, Pelas Empresas Concessionárias E/ou Permissionárias de Serviços Públicos, e por Qualquer Empresa Independentemente de Sua Natureza Jurídica, е Dá Outras Providências.

Data: 31/07/2024
Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Data: 23/04/2024
Ementa: "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, Referente a Construção de Feira Municipal e Dá Outra Providências".

Data: 05/04/2024
Dispõe sobre a Adequação dos Valores da Gratificação dos aGestores e Vice-Gestores das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação e contém outras providencias.

Data: 05/06/2024
Institui no Município de Rio Largo, o dia 31 de outubro, como sendo o "Dia Municipal da Reforma Prostetante" e dá outras Providências.