Câmara Municipal Rio Largo

Data: 01/04/2024
Ementa: "Dispõe Sobrea Possibilidade de Complemento de Carga Horária para os Cargos de Controlador Interno e Contador de 20h, de Formа Definitiva, e Sobre а Organização da Procuradoria Geral do Município de Rio Largo, Além de Criar a Câmara de Transaçãoe Dá Outras Providễncias."

Data: 01/04/2024
Ementa: "Dispõe Sobre a Concessão de Diárias no Âmbitо da Adminitração Municipal de Rio Largo/al e Dá Outras Providências."

Data: 22/05/2024
Denomina Logradouro Público Municipal e Dá Outras Providência.

Data: 11/03/2024
Dispõe Sobre a Criação da Lavanderia Pública – Manoel Verçolino da Silva -, no BairroLourenço de Albuquerque, е Dá Outras Providências.

Data: 15/05/2024
Institui no Município de Rio Largo a "Semana para Cristo" para difundir a cultura cristã e o evangelho e dá outras providências.

Data: 11/03/2024
Dispõe sobre o fundo Municipal de Cultura de Rio Largo, seus princípios objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações 

Data: 11/03/2024
Dispõe Sobre o Plano Municipal de Cultura de Rio Largo, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento e Dá Outras Providências.

Data: 11/03/2024
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Rio Largo, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento e Dá Outras Providências.

Data: 21/02/2024
Altera o Art. 1° da Lei Municipal N° 1.866, de 21 de Janeiro de 2020, e Dá Outras Providências.

Data: 19/02/2024
Ementa: "Institui o Programa Escola Cívico Militar, no Âmbito do Município de Rio Largo/al e Dá Outras Providências".

Data: 15/02/2024
Dispõe Sobre a Modernização dos Equipamentos Sonoros (sirenes e Alarmes) Utilizados nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Rio Largo.

Data: 14/05/2024
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Camara Municipal de Rio Largo.

Data: 26/01/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto á Caixa Econômica Federal - CAixa, com garantia da união, a abrir créditos adicionais, a oferecer garantias e dá outras providências.

Data: 12/09/2023
Dispõe sobre a instalação e monitoramento através de câmeras de vídeo implantadas nas vias públicas.

Data: 29/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios para Promover a Realização de Cursos de Primeiros Socorros e de Prevenção de Acidentes Durante o Acompanhamento Pré-natal e o Reforço Dessas Informações nos Hospitais e nas Consultas de Acompanhamento da Criança Recém-nascida no Âmbito do Município de Rio Largo – Alagoas.

Data: 23/08/2023
Cria o Programa Autista Em Ação no Município de Rio Largo e Dá Outras Providências.

Data: 30/11/2023
Súmula: Institui, no calendário oficial do município de Rio Largo/AL, a "Semana Municipal do Trânsito".

Data: 11/08/2023
Institui o "Programa Ir de Bike" Com a Instalação de Bicicletários no Âmbito do Município de Rio Largo.

Data: 02/08/2023
"Dispõe Sobre a Criação, Organização e Atuação dos Gremios Estudantis nos Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, Públicos e Privados."

Data: 10/05/2023
"Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar Ma Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas e Dá Outras Providências."