Câmara Municipal Rio Largo

Data: 25/03/2025
Institui o Programa Alimenta + Rio Largo no Âmbito do Munícipio de Rio Largo e Dá Outras Providências.

Data: 12/05/2025
Altera a Lei Municipal N° 1.644/2012 e Dá Outras Providências.

Data: 25/03/2025
Ementa: "Dispõe Sobre a Alteração da Ementa e do Artigo 1º da Lei Nº 2.026 de 05 de Março de 2024".

Data: 17/12/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário de Rio Largo, Ao Exmо. Dr. Orlando Rocha Filho.

Data: 09/04/2025
Deciara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Brasil Novo e Adjacências-ACBNA, nos termos das Leis municipais n°s: 1.747 e 1.767/17.

Data: 25/03/2025
Ementa: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, e Dá Outra Providências".

Data: 16/12/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Senhor George Raposo Maia Neto.

Data: 28/03/2025
Autoriza Municipal o Poder Executivo a Fomentar os Movimentos Culturais do Município de Rio Largo, e Dá Providências.

Data: 14/03/2025
"Dispõe Sobre a Instituição de Incentivo da Parcela Única para os Profissionais Equipe Saúde da Familia - Esf, Saúde Bucal - Esb, E-multi e Dá Outras Providências."

Data: 02/12/2025
Concede a Comenda "Mestre Zinho" à Senhora Mellina Torres Freitas e Dá Outras Providências.

Data: 13/03/2025
Ementa: "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, e Dá Outra Providências".

Data: 27/11/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Rio Largo, Ao Ilmo. Sr. Jeferson da Silva Melo "Brocoió Júnior."

Data: 25/05/2025
"Dispõe Sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas Com Trissomia do 21 (t21) no Município de Rio Largo/al e Dá Outras Providências".

Data: 13/03/2025
Ementa: "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, e Dá Outra Providências".

Data: 24/11/2025
Concede a Comenda "Jarede Viana" Ao Senhor Javan Sami Araújo dos Santos.

Data: 25/03/2025
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Aplicativo "Rio Largo + Saúde", para Marcação de Consultas, Exames e Serviços da Rede Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.

Data: 26/02/2025
Dispõe sobre a função gratificada de Coordenador Pedagógico, das unidades de ensino da rede municipal de educação de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 24/11/2025
Concede a Comenda "Mestre Zinho" Ao Senhor Milton Muniz de Assis.

Data: 04/02/2025
Dispõe Sobre a Aprovação da Planta Genérica de Valores – Pgv, para a Fixação dos Valores Venais dos Imóveis Situados no Município e Dá Outras Providências.

Data: 15/01/2025
Ementa: "Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Rio Largo/ALPMPI Rio Largo e dá outras providências".